Cerca de 1 200 reclusos serão indultados a partir do dia 01 de Janeiro de 2025, pelo chefe da junta militar no poder no Burkina Faso, capitão Ibrahim Traoré. O anúncio foi feito, ontem, pelo ministro da justiça, Edasso Rodrigue Bayala.
dos 1 200 condenados, “mais de 400 terão as suas penas levantadas, mais de 750 terão as suas penas reduzidas” e três, “que foram condenados à prisão perpétua”, terão as suas penas “comutadas para pena de prisão”, disse o ministro da Justiça no final da reunião do Conselho de Ministros.
Não foi dada qualquer indicação sobre a identidade das pessoas que irão beneficiar do perdão presidencial.
Além disso, várias alterações ao Código de Processo Penal foram adoptadas pelo Conselho de Ministros, a fim de melhorar “a reabilitação dos delinquentes” e “cortar o fluxo de pessoas que são detidas a montante, muitas vezes por delitos menores”, reconheceu a ministra da Justiça.
Todas as medidas adotadas hoje têm como objetivo “reduzir a sobrelotação das prisões”, disse Bayala, citado por Lusa.
“A maior crítica que se faz ao sistema judicial é a sua lentidão lendária”, acrescentou.
Uma semana antes, o Governo do Burkina Faso aprovou uma lei que concede um “perdão de amnistia” a várias pessoas condenadas pelo seu envolvimento no golpe de Estado falhado de setembro de 2015.
