Moçambique continua a negociar a reestruturação da dívida contraída junto do Brasil para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula. A confirmação foi feita, nesta segunda-feira, pela Ministra das Finanças, Carla Loveira, tendo afirmado que o processo aguarda a decisão do Senado brasileiro, órgão responsável pela aprovação final doacordo.
“Iniciámos negociações com o Brasil para reestruturar a dívida associada à construção do Aeroporto de Nacala. Neste momento, tudo depende da decisão do Senado brasileiro, e esperamos que possa haver avanços que garantam maior sustentabilidade financeira para o país”, disse Carla Loveira.
A governante acrescentou que esta reestruturação se enquadra numa estratégia mais ampla do Governo para gerir de forma eficiente os compromissos externos, reduzir riscos e atrair investimentos. O Aeroporto Internacional de Nacala, inaugurado em Dezembro de 2014, foi financiado com um empréstimo de 125 milhões de dólares do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES). A obra foi considerada estratégica para o desenvolvimento do norte do país, funcionando como um pólo de ligação internacional e facilitando o escoamento de produtos e passageiros.
Apesar de parte da dívida já ter sido liquidada, o Governo busca uma reestruturação que permita pagamentos mais compatíveis com a actual situação económica do país. “O objectivo é aliviar a pressão financeira sobre o Estado e garantir que os compromissos com o Brasil sejam honrados de forma organizada”, reforçou a ministra das finanças.
A visita do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, a Maputo serviu também para aprofundar a cooperação económica entre os dois países. Carla Loveira destacou a intenção de criar um banco de desenvolvimento em Moçambique, que funcione como instrumento para captar investimentos estratégicos e apoiar grandes projectos de infraestrutura.
Além disso, a governante sublinhou a necessidade de melhorar a gestão de activos apreendidos em crimes económicos. “Este é um passo importante para fortalecer a transparência e a eficiência na gestão de recursos do Estado, garantindo que os bens apreendidos sejam utilizados em benefício do desenvolvimento do país”, afirmou.
No âmbito doméstico, a Ministra das Finanças abordou ainda as reivindicações salariais de alguns funcionários da Autoridade Tributária, que exigem pagamento baseado na carreira de técnico superior. Carla Loveira sublinhou que os pagamentos devem respeitar a lei e a Tabela Salarial Única, enfatizando que o Governo permanece firme na aplicação das normas legais.
“Os funcionários devem-se conformar com a legislação em vigor. Entendemos as preocupações, mas o Estado deve agir dentro da lei”, disse. A governante reconheceu que estas reivindicações têm sido recorrentes nos últimos tempos, mas reforçou que qualquer decisão será tomada em conformidade com a legislação vigente.
Loveira concluiu que, apesar dos desafios económicos e financeiros, Moçambique procura criar mecanismos financeiros e institucionais que garantam maior estabilidade e desenvolvimento sustentável. “O país está a trabalhar para garantir que investimentos estratégicos, como o Aeroporto de Nacala, sirvam de alavanca para o crescimento económico e não apenas como passivo financeiro”, finalizou.
