O Brasil decidiu reestruturar o empréstimo que concedeu a Moçambique para construir o Aeroporto de Nacala e outro contraído em 2004. São ao todo 143 milhões de dólares que deverão ser pagos em parcelas.
O aval para a reestruturação das dívidas contraídas por Moçambique foi dado pelo Senado do Congresso Nacional brasileiro, nesta semana. Resulta de um pedido formulado em 2025 e só agora encontra o seu desfecho.
“Por conta da crise económica provocada pela pandemia da Covid-19, diversos países, em acordo multilateral, suspenderam o pagamento das dívidas. No caso de Moçambique, o pedido de suspensão foi apresentado em 2020”.
Cerca de cinco anos após o fim da pandemia, o processo das dívidas foi reaberto, passou por comissões especializadas e segue agora para promulgação.
A dívida de mais de 143 milhões de dólares resulta de dois compromissos principais: um acordo de reestruturação firmado em 2004; e financiamento da construção do Aeroporto Internacional de Nacala.
Moçambique deixou de pagar a dívida ao banco de desenvolvimento brasileiro em 2017, altura em que o país debatia-se com os efeitos das dívidas ocultas.
Com a recente reestruturação, Moçambique deverá pagar a dívida em partes, durante cerca de cinco anos.
Inicialmente vai pagar 6,7 milhões de dólares, num prazo de até 60 dias. O resto do valor será liquidado em dez prestações semestrais, com uma taxa de juro anual de 3,6%.
Caso haja atrasos nos pagamentos, haverá penalizações para Moçambique.
Importa sublinhar que actualmente procura-se reforçar a cooperação entre Maputo e Brasília, com iniciativas que incluem a criação de um Banco de Desenvolvimento de Moçambique.
