A Polícia da República de Moçambique (PRM) tem cometido excessos na fiscalização e actuação para o cumprimento das medidas impostas pelo Governo no sentido de travar a propagação do novo Coronavírus. Quem o reconhece é o próprio comandante-geral, Bernardino Rafael, que promete corrigir a situação.
O Conselho de Ministros aprovou o Decreto número 2/2021, de 4 de Fevereiro, que estabelece “medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública”.
Desde que esta norma entrou em vigor, pelo menos 719 cidadãos foram detidos, em todo o território nacional e penalizados sob acusação de infringir o decreto, que igualmente institui o recolher obrigatório das 21h00 às 04h00 no Grande Maputo.
Entretanto, vezes sem conta são reportadas situações de uso excessivo da força e outros atropelos por parte de agentes da PRM. “Podem ser casos isolados” mas “reconhecemos que ocorrem durante a nossa actuação” e “vamos corrigir”, afirmou Bernardino Rafael.
O comandante-geral da PRM falou também do impacto da pandemia na corporação, apontando que 22 agentes têm a COVID-19. “Isso afecta-nos. Por isso pedimos aos colegas para continuarem a proteger-se”.
Bernardino Rafael falava no empossamento de vários quadros da polícia, esta quinta-feira, para os cargos de comando e chefia. Destaque vai para Assane Nito, que passa a ser vice-comandante da Polícia de Fronteira. O agente da lei e ordem estava afecto em Cabo Delgado, onde era comandante operacional no combate ao terrorismo.
Num outro contexto, o comandante-geral da PRM disse que a criminalidade reduziu entre 2019 e 2020 na cidade de Maputo. Mas a incidência dos acidentes de viação, da violência doméstica e do abuso sexual contra crianças ainda é preocupante.
Em 2019, a capital do país registou 11.048 crimes, contra 10.661 ano passado. Apesar da redução em 387 casos, Bernardino Rafael chama atenção aos distritos municipais de KaPfumo, KaLhamanculo e KaMaxaquene, que continuam epicentros da criminalidade, e enaltece o esforço dos agentes da lei e ordem para estancar o mal.
Bernardino Rafael voltou a lançar um aviso aos agentes da corporação supostamente envolvidos em actos de corrupção, lembrando que não haverá mãos a medir na punição dos que forem considerados infractores.
Rafael disse ainda que até 17 de Março do ano corrente a Polícia vai apresentar seu hino.