A Associação Moçambicana de Autores-SOMAS juntou fazedores das artes e cultura, para saudar o Governo pela aprovação do regulamento da Lei dos Direitos do Autor e Conexos.
Recebidos pela Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, os artistas, representados por José Manuel Luís, Secretário-geral da SOMAS, mostraram uma enorme satisfação pela aprovação do regulamento, instrumento cuja implementação irá melhorar a vida de todos intervenientes da cadeia das indústrias culturais e criativas.
José Manuel Luís referiu ter sido um marco histórico, pois aguardavam, há mais de 20 anos, por este instrumento. O Secretário-geral agradeceu ao Governo pela preocupação que sempre demonstrou em resolver o complexo problema dos direitos do autor em Moçambique.
Matilde Muocha, Directora-geral do INICC, como anfitriã, orientou o encontro, tendo, na sua intervenção, falado do grande desafio que foi a produção do regulamento.
Por sua vez, Leonor Mabutana, em representação à INAE, referiu que sua actuação com relação aos Direitos do Autor vinha sendo deficitária por falta de um regulamento da lei. Na sequência, prometeu desencadear uma actuação mais reforçada doravante.
A Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, em representação do Governo, inalteceu a iniciativa e gesto dos artistasc, e classificou-os como algo pouco comum. Eldevina Materula debruçou-se ainda das profundas remodelações legislativas realizadas no seu mandato, considerando-as como sendo o maior ganho de todos os tempos para os fazedores das artes e cultura.
Com o gesto dos artistas, a Ministra da Cultura e Turismo sentiu-se mais fortalecida e encorajada a trabalhar mais com vista a resolver os problemas dos artistas.
