Verónica Macamo diz que os deputados da região devem continuar a promover mudanças legislativas e adoptar políticas que possam influenciar positivamente a actuação dos estados
Assembleia da República aprovou em definitivo a lei que criminaliza as uniões prematuras. O instrumento estabelece uma pena de dois a oito anos de prisão
A presidente da Comissão Executiva do fórum parlamentar da SADC, Verónica Macamo, apela ao compromisso dos governos continentais, com aspectos visando a resiliência contra as
A aprovação desta lei foi viabilizada pela bancada parlamentar da Frelimo com 134 votos a favor, contra 64 abstenções de um total de 198 parlamentares
Assembleia da República ratificou, hoje, a nomeação de Adelino Muchanga para mais um mandato como presidente do Tribunal Supremo. A ractificação beneficiou de grande maioria
Verónica Macamo disse hoje que a Comissão Permanente decidiu relaxar a imunidade de Manuel Chang porque estava em causa um interesse maior. A Presidente da
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A Renamo já reagiu ao acórdão do Conselho Constitucional (CC) que chumbou o recurso no qual contesta os dados do recenseamento eleitoral na província de
A Assembleia da República volta a adiar o reinício da nona sessão ordinária inicialmente agendada para amanhã. O porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Khatupha diz
Recondução de Adelino Muchanga ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo (TS) pelo Chefe do Estado não viola a Constituição da República, considera a Comissão
