Cerca de 200 famílias do Município da Matola afectadas pelo aterro de Matlemele reuniram-se na manhã do último sábado, para exigir serem reassentadas num lugar seguro o mais rápido possível.
O conflito entre a população e o Município da Matola vem desde 2018, quando cerca de 50 casas foram demolidas no bairro Matlemele, sem aparente entendimento entre ambas as partes.
Segundo o chefe da Comissão dos Moradores abrangidos pelo aterro, Silvano Penicela, de lá a esta parte, já foram realizados vários encontros, mas sem efeito. É que houve dupla atribuição de espaços em Matibjana e Ngodloza, bairros onde esta população deve ser reassentada.
“Já submetemos essa reclamação ao Conselho Municipal em 2019 e à Assembleia da República em 2018, que remeteu ao Conselho Municipal, e a resposta que eles deram é que já haviam atendido as nossas reclamações, mas, até hoje, está tudo na mesma, as pessoas continuam aqui, a viver nesta mata, nesta miséria, porque não sabem mais o que fazer”, reclamou Silvano Penicela.
Já submeteram documentos ao gabinete do Provedor da Justiça, ao do Primeiro-Ministro e até à Presidência da República a clamarem por ajuda, mas a resposta nunca é favorável, conforme explicou o munícipe.
Além da dupla atribuição de espaços, os munícipes queixam-se da compensação que ainda não tiveram.
“Demoliram as nossas casas sem o nosso consentimento, começaram a construir o muro do aterro e, depois, vêm e dizem que o valor de compensação é de 100 mil Meticais para cada família, mas isso não está certo. Cada um sabe quanto gastou para ter a sua casa e o tempo que ficou lá, então cada um devia dizer de quanto precisa”, protestou Lídia Cuna, uma das moradoras afectadas pela construção do aterro.
Entretanto, os valores nunca chegaram, nem os 100 mil prometidos, nem os exigidos pela população, que se sente de mãos atadas para começar de novo, nos terrenos atribuídos.
“O que queremos é saber o que vai acontecer connosco; já passa muito tempo, não podemos construir, não podemos rebocar as nossas casas, não podemos desenvolver, então o Município [da Matola] que diga, o que será de nós, se podemos ficar aqui e recomeçar ou se vamos àqueles terrenos, mas claro que dêem o dinheiro de compensação, porque eu não vou começar a construir de novo”, desabafou Manuel Mabasso.
A população, reunida no último sábado, gritava, dando um prazo de um mês a Calisto Cossa para dar uma solução definitiva. Ameaçou abrir uma queixa-crime contra o edil, ainda esta semana, por alegadamente ter mentido, dizendo que o assunto já estava a ser resolvido.
“Nós queremos responsabilização do edil, porque ele é mentiroso, diz sempre à televisão que a situação já está a ser resolvida, enquanto nem água vai, nem água vem, vamos apresentar a queixa à Procuradoria e ao Gabinete do Provedor de Justiça”, disse Sérgio Matsinhe.
Já o Município da Matola reconhece a lentidão no processo, porque, segundo o seu porta-voz, Firmino Guambe, o seu desenvolvimento não depende apenas daquela entidade.
“O processo do aterro está em curso, é verdade que há alguma demora, mas não é um assunto que esgota apenas no Município, tem o envolvimento de parceiros como do Governo central, através do Ministério da Terra e Ambiente, e esforços estão a ser feitos, no sentido de ultrapassar os obstáculos”, explicou Guambe.
Sobre a dupla atribuição de terrenos, o Município da Matola disse não ter conhecimento e prometeu averiguar a situação e a disposição para conversar com a população.
