A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) decidiu aumentar, com efeitos a partir do primeiro trimestre deste ano, em cerca de 300 por cento, o preço de referência para a exportação da madeira processada.
O objectivo é desincentivar a exploração desenfreada deste recurso florestal estratégico. Entretanto, os madeireiros que operam em Cabo Delgado, e não só, estão frustrados com a medida e acusam a AT de tentar banir a actividade com base na pauta aduaneira.
Segundo avança a AIM, a Associação dos Madeireiros de Cabo Delgado refere que os preços de referência constantes no ofício número 2/AT/DGA/413.1/2018, de 2 de Janeiro corrente, são exagerados, inoportunos, proibitivos e podem acabar com a indústria de madeira no país.
“Se o Governo quer proceder com o aumento das taxas, não pode fazê-lo de forma galopante. Se no ano passado o preço de referência da umbila era 17.500 mil meticais (cerca de 298 dólares norte-americanos) por metro cúbico, é injusto que de um dia para outro o preço suba para 50 mil meticais/metro cúbico (cerca de 851 dólares). Mais estranho ainda é o facto de o Governo pretender que os novos preços de referência incidam sobre a madeira cortada na campanha passada”, lamentou Narciso Gabriel.
Lee Shee Sin, da empresa Parl Trading Ltd, exportadora de madeira, disse que pelos preços definidos pela AT, para um contentor de 21 metros cúbicos, terá de pagar 1.050.000 meticais (17,865.34 dólares), contra os anteriores 367.500 meticais (cerca de 6,254 dólares).
“Esta subida é injusta, eu não quero acreditar que o Governo queira banir o negócio de madeira, mas os preços que passam a ser praticados levam-me a crer que pretende banir o comércio da madeira”, sugeriu Shee Sin, citado pelo jornal.
A associação dos madeireiros vai solicitar um encontro com o ministro de Terras, Ambiente e Desenvolvimento Rural para impugnar a decisão da AT.
