O réu António Carlos do Rosário, ouvido pelo 12º dia, reiterou que as dívidas tidas como ocultas, foram contraídas de forma transparente e em praças que primam com regras de compliance muito fortes.
Segundo o réu, os registos transacionais dessas dívidas foram captados e divulgados em tempo real, por isso, não tinham como ser ocultas.
“Não é possível uma dívida ser oculta quando no momento em que o instrumento da sua criação é transacionado no mercado, as principais agências noticiosas anunciam em tempo real. E foi o que efectivamente aconteceu”, esclareceu o réu.
Ainda respondendo às questões do seu advogado, o antigo PCA disse que as dívidas não foram publicitadas, porque não deviam ser publicitadas, mas isso não torna as dívidas ocultas, obscuras ou ilegais.
Questionado por Isálcio Mahanjane se o réu sabia se esta é a primeira vez que o país sofre ameaça de corte de ajuda por parte dos parceiros de cooperação, devido às dívidas ocultas, Do Rosário, começou por clarificar que o corte de ajuda não é consequência das dívidas e que não existe relação de causa e efeito entre o corte da ajuda externa e a dívida das empresas PROÍNDICUS, EMATUM E MAM.
Explicou que a dívida foi usada como um pretexto “daquilo que se pretendia fazer desde 2009, porque depois da proclamação dos resultados das eleições de 2009 certos actores pretendiam que Moçambique tivesse outra configuração política e depois das eleições começaram a assistir movimentos e pressões com vista a que fosse mudado o quadro constitucional do país para acomodar os interesses contrários aos dos moçambicanos”.
Conforme explicou o réu, foi a partir daí que começaram os sinais com “muita chantagem à mistura e de ameaças” e como o país conseguiu resistir a isso e depois de 2013 começaram os pretextos para pressionar o Governo.
“A intenção de fazer mal aos moçambicanos e punir para que não consigam alcançar o seu desiderato económico e social, e quando se começa a perceber que há mudança política em 2015 fruto de algumas fragilidades de mudanças, por isso que depois de 2016 se disse que as dívidas são ocultas e ninguém sabia que isto não é verdade”, avançou.
Depois de 12 dias de audição, terminou no início da tarde, a audição do 19 réu pelo Tribunal.
