A Assembleia da República discute a partir de hoje 23 matérias, no âmbito da X sessão ordinária, que é a última do ano e desta legislatura. A Comissão Permanente decidiu prorrogar o prazo para a selecção dos candidatos membros de supervisão do Fundo Soberano.
A eleição dos membros do comité de supervisão do Fundo Soberano é um dos temas de destaque na sessão ordinária da Assembleia da República, a decorrer a partir desta quarta-feira até 08 de Agosto.
Entretanto, o grupo criado para selecionar os candidatos, até 30 de Junho, ainda não concluiu os trabalhos. Por isso, a comissão permanente reunida, esta terça-feira, decidiu estender os prazos.
“A Comissão Permanente apreciou a solicitação da prorrogação do mandato da comissão para a selecção dos membros do comité de supervisão do Fundo Soberano, um quadro já conhecido, mas que devido a complexidade dos trabalhos se propôs a prorrogar e isto foi aceite pela comissão permanente mas a ser discutido em plenária”, disse António José Amélia – Porta-voz da Comissão Permanente.
São ao todo 23 matérias arroladas para esta sessão, que por sinal é a última do ano, contra as anteriores 18 anunciadas.
Além do Fundo Soberano serão levados à plenária o reexame do pacote eleitoral e a proposta de revisão da Lei da Polícia da República de Moçambique.
“O espaço está aberto, caso haja necessidade de acrescentar matérias urgentes. De 18 para 23 há matérias que não estavam inclusas. No decurso dos trabalhos que as comissões vao realizar vai-se determinar quais matérias são de carácter urgente ”.
O ponto mais alto da décima sessão ordinária, que é igualmente a última da nona legislatura, que teve início em 2020, será o Informe Anual do Presidente da República.
Contrariamente ao previsto no calendário das actividades parlamentares, que é iniciar a última sessão do ano na segunda quinzena do mês de Outubro até Dezembro, este ano os trabalhos arrancam mais cedo e serão realizados num período curto.
