É já esta sexta-feira em que começa o processo de repatriamento voluntário de mais de 1600 famílias moçambicanas refugiadas no distrito de Nsanje, no Malawi. O director nacional para Área de Prevenção e Mitigação que chefia a delegação moçambicana no Malawi, César Tembe, disse estarem criadas todas as condições logísticas para o regresso dos refugiados.
São moçambicanos que se fixaram em Nsanje, no Malawi, em Janeiro último após as intempéries provocadas pela tempestade “Ana” que assolou a província da Zambézia, concretamente o distrito de Morrumbala.
Desesperados, após perderem os seus bens e serem forçados a procurar abrigos seguros, os refugiados atravessaram a fronteira e, numa primeira fase, ficaram entregues à sua sorte e ao relento em Nsanje. Sem alimentos e meios para se prevenirem da malária (redes mosquiteiras), a título de exemplo, lançaram um grito de socorro.
Depois, o Governo moçambicano articulou com as autoridades do Malawi no sentido de se prestar assistência aos refugiados naquele país vizinho.
O processo foi marcado por contradições entre as entidades do Estado sobre a situação no Malawi. Em Maio último, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) disse que já não existiam moçambicanos nos centros de acomodação no Malawi, uma vez que mais de 2000 refugiados haviam retomado a sua vida normal – informação que, de resto, contradizia as afirmações do cônsul-geral de Blantyre, André Matusse, que assegurou, na altura, a existência de refugiados nos centros.
Certo é que, depois de cruzamento de informações e muito alarido na imprensa, o INGD e as autoridades da Zambézia alinharam as ideias e criaram condições para que se iniciassem conversações com o Governo do Malawi.
É neste sentido que ficou, depois de alguns encontros, acordado que se finalizassem as listas de todos os deslocados que se encontram em oito centros de acomodação e que as listas deviam conter todas as informações sobre os chefes dos agregados familiares, nomes completos, local de proveniência, número de agregado familiar, entre outros dados que as partes julgam importantes.
Seguidamente, ficou acordado que, até hoje, será iniciado o processo de repatriamento a partir do distrito de Nsanje, para que todos os moçambicanos deslocados possam retornar ao país.
O director nacional para Área de Prevenção e Mitigação que chefia a delegação moçambicana no Malawi, César Tembe, fez saber que estão criadas todas as condições logísticas para o regresso dos refugiados.
“Na verdade, o arranque deste processo visa fazer jus aquilo que deixamos como palavra no último encontro com o Governo do Malawi, a 30 de Junho. Devo dizer que todas as condições estão criadas para o processo de repatriamento das famílias moçambicanas provenientes de Morrumbala. Criámos duas equipas, uma posicionada no distrito de Morrumbala, concretamente no posto administrativo de Chire, e a outra em Nsanje, que trabalha na sensibilização das famílias para garantir o processo de repatriamento”, explicou César Tembe.
O director nacional para Área de Prevenção e Mitigação também disse que, no Malawi, já estão posicionados quatro autocarros, dois camiões e quatro embarcações posicionadas no posto administrativo de Chire, que vão assegurar a travessia das famílias durante o repatriamento. “Em paralelo a estes meios que temos disponíveis, já no distrito de Morrumbala, temos talhões já demarcados, equipa da unidade da protecção civil (Unaproc) que está a apoiar no parcelamento e processo de limpeza dos talhões e construção dos abrigos para a dignidade das famílias repatriadas”, precisou César.
O apoio aos refugiados no Malawi não fica por aqui: “Foram criados kits de retorno às famílias. Estamos a falar de kits de cozinha, bens alimentares para 30 dias e outros que serão disponibilizados para as famílias. O processo não deverá levar mais de uma semana porque há meios e todas as famílias foram sensibilizadas”, assegurou.
O processo de repatriamento é voluntário e aquele que quiser, por alguma razão, continuar no Malawi, deverá obedecer àquilo que a lei diz naquele país vizinho.
ADMINISTRADOR DE MORRUMBALA SATISFEITO
Já o administrador de Morrumbala, João Nhambessa, mostra-se visualmente satisfeito. “Este processo está a ser visto com muito agrado e aguardado com muitas expectativas junto da nossa população e das lideranças locais. Nós estamos satisfeitos porque os passos dados e definidos, neste caso, para o regresso da nossa população, estão a ser cumpridos. Portanto, temos toda a garantia e todo procedimento cumprido”, assegurou João Nhabetse, administrador de Morrumbala.
Para já, foram demarcados 2318 talhões para atribuir às famílias, número acima do planificado. Há outras condições básicas, garantem as autoridades, que foram acauteladas para que as populações retomem a sua vida normal.
“Esperamos que cheguemos a um bom porto para que, naturalmente, estes nossos concidadãos estejam no seu próprio país para desenvolverem actividades que vinham exercendo. É preciso referir que, a nível do Governo de Moçambique, sobretudo, no distrito de Morrumbala, todas as condições foram criadas.”
Neste momento, segundo João Nhabetse, o Governo conta com o apoio do Instituto Nacional de Gestão de Desastres, Organização Internacional para Migrações (OIM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
“Devo garantir que temos ainda o apoio de outras forças vivas e nossos colegas, no posto administrativo de Chire, que estão a fazer as suas démarches no sentido de garantir que não falte nada no momento da recepção dos nossos concidadãos. Neste momento, estamos também com o UNICEF para reforçar em termos de provisão de furos de água. Este trabalho todo está em démarche ao nível do nosso Governo central”, assegurou o administrador de Morrumbala.
