2020! Vai ser novo ano…e novas dinâmicas na vida de mais pouco mais de um milhão e quinhentas crianças que vão dar seus primeiros passos pelo mundo da escrita e leitura, no ensino geral.
Mas antes de “entrar” num contexto (educação geral), relativamente novo, os petizes devem ser submetidos a um processo antigo e que constitui regra para o sector da educação: a matrícula.
“Nós vamos arrancar com as matrículas a partir de amanhã, dia 01 de Outubro até dia 31 de Dezembro”, anunciou Manuel Simbine, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, assegurando que todas as escolas já receberam orientações e instrumentos necessários, “dando as indicações de como este processo deverá ocorrer. E para o ano de 2020 nós temos como meta um milhão e quinhentas mil crianças”.
O número de alunos que se espera inscrever é elevado, mas para o seu alcance pode custar prorrogação dos prazos de realização das matrículas e a experiência dos anos anteriores com Zambézia, Nampula e Niassa não deixa enganar.
“Essas são províncias um pouco extensas em termos de rede escolar e por isso há grandes dificuldades na divulgação da informação, sobretudo nas comunidades mais adentro”, constatou Manuel Simbine, atribuindo a culpa aos ritos de iniciação que, na maior parte das vezes coincidem com “momentos fortes” de calendário escolar o que exige mais atenção do sector da educação.
“Precisamos de estar atentos a estes aspectos sócio-culturais para permitir que as comunidades cumpram com aquilo que são os seus rituais, mas também estejam, devidamente, informados em dar prioridade a escolarização dos seus filhos”, avançou o porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
E é mesmo para garantir a escolaridade para todas as crianças que a partir do próximo ano será abolido o pagamento de matrículas para 8ª e 9ª classes. “De 6 a 24 de Janeiro de 2020 vamos matricular alunos da 6ª, 8ª e 11ª classes. É nesta linha que os alunos da 8ª e 9ª classes estarão isentos das matrículas à luz desta lei que estamos a implementar”, revelou Manuel Simbine, afirmando que o sector está ainda no processo de divulgação e socialização da lei com todas as camadas através das direcções provinciais, distritais, as escolas que vão partilhando a informação com os pais para permitir que o encarregado tenha o conhecimento.
Entretanto, há uma brecha na lei. Segundo explicou Simbine, “à luz do funcionamento da escola, os pais estão livres, de forma voluntária, dar a sua contribuição para melhorar as condições do funcionamento da escola e garantir o bom ambiente escolar do seu filho”.
E a escassos meses para o fim do ano lectivo 2019, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano fez reajustes no calendário escolar que vai resultar com a realização dos exames finais com uma semana de antecedência.
“Inicialmente as aulas terminavam no dia 15 de Novembro, mas vão passar a terminar no dia 08 e isto é para permitir que os professores gozem de férias em 30 dias porque nós temos que realizar todo processo até 20 de Dezembro”, elucidou, Manuel Simbine.
O porta-voz do Ministério da Educação esclareceu que os reajustes no calendário não têm nenhuma relação com as eleições e garantiu que os mesmos não afectam o desempenho dos alunos.
