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Apreendidos 200 kg de barbatanas de tubarão no Aeroporto Internacional de Maputo

Foto: The New York Times

Trata-se de barbatanas secas de diversas espécies de tubarões caçadas ilegalmente no território moçambicano. A directora-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação não deu detalhes sobre a apreensão nem o destino final da carga.

Celmira da Silva revelou apenas que a apreensão foi feita há duas semana num dos terminais daquela unidade aeroportuária, mas o caso ainda está sob investigação e, por isso, não poderia avançar mais detalhes sobre o assunto.

O “O País” tentou, junto da governante, perceber quem era o proprietário da carga e qual seria a sua origem ou o destino final, mas sem sucesso.

No âmbito do reforço da fiscalização de crimes ambientais, Celmira da Silva disse que mais de 1700 guardas florestais, afectos a diferentes áreas de conservação espalhadas em todo o país, serão integrados no Aparelho do Estado, a partir do próximo ano, com vista a reforçar a capacidade de fiscalização da biodiversidade.

A medida visa responder de forma eficiente aos novos desafios da caça e pesca furtiva, através de realização de formação do corpo de fiscalização dos agentes ligados à conservação e protecção dos recursos naturais, principalmente para as espécies protegidas pela lei, como é o caso de dugongo e tartaruga marinha que estão em via de extinção.

Segundo indicou, no âmbito desta acções, a ANAC, em coordenação com African Parks Network e outros parceiros, promoveram a formação básica de 123 fiscais, capacitação e reciclagem de outros 175. Foram, igualmente, capacitados 90 guardas florestais em combate a crimes contra fauna bravia e tráfico de produtos de flora e fauna bravia.

Foram formados 36 fiscais e agentes da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente e Alfândegas de Moçambique, na colecta de evidências na cena de crime, treinados em Botswana, 18 agentes em matérias de investigação de crimes ambientais, incluindo agentes das Alfândegas.

Ainda no ciclo de capacitação dos intervenientes no combate aos crimes ambientais, foram formados procuradores de nível distrital na utilização do Manual de Investigação Penal de crimes contra a fauna bravia.

Celmira da Silva explicou que o judiciário tem sido também evolvido nas capacitações, com vista a melhorar a capacidade de resposta no combate à caca furtiva e comércio ilegal de produtos de fauna bravia, como, por exemplo, pontas de marfim e de rinocerontes.

Relativamente à caça furtiva, a directoria-geral da ANAC fez saber que, este ano, foram registados 385 casos que resultaram na detenção de 839 pessoas em conexão com os crimes contra a vida selvagem.

Dos 385 casos registados em 2022, 41 foram julgados e 13 condenados a penas que variam entre quatro e 30 anos de prisão maior.

Neste período, foram igualmente apreendidas 158 armas de fogo, destruídos 348 acampamentos de furtivos e desactivadas 11770 armadilhas utilizadas pelos caçadores ilegais nas suas incursões.

Segundo a governante, o sucesso das operações de combate a crimes ambientais só foi alcançado graças ao envolvimento de outros actores.

“De forma geral, as tendências de caça furtiva têm reduzido graças a várias medidas tomadas pela ANAC em colaboração com organismos nacionais, internacionais e parceiros de cooperação”, acrescentou Celmira da Silva.

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