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Furtivos continuam a roubar madeira nas florestas da província de Cabo Delgado. Só em Novembro, foram apreendidos mais de 50 metros cubico de madeira em situação ilegal.

Os últimos furtivos foram intersectados no distrito de Chiúre onde foram apreendidas cerca de 33 metros cúbicos de umbila, 12 de Chanfuta, e cerca de 5 metros cúbicos de pau-preto, que eram transportados em 4 camiões com destino a Montepuez e Nacala, na província de Nampula.

A informação foi revelada pela directora dos serviços de actividades económicas de Chiúre, Ricardina Rocheque. Segundo Rocheque, em menos de um mês, o distrito de Chiúre registou 2 apreensões, e na lista dos furtivos estão cidadãos nacionais e estrangeiros.

Mesmo com a operação tronco e medidas reforçadas pelo Governo para travar a exploração ilegal de madeira, em Cabo Delgado, os furtivos continuam implacáveis na pilhagem de produtos florestais.

Mais de 100 contentores contendo madeira prestes a ser exportada em desacordo com a lei, foram apreendidos pelas autoridades. Trata-se de cerca de dois metros cúbicos de Monzo, Chacate preto e Sandalo, oriundos das províncias de Manica e Tete.

O Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) acredita que há funcionários corruptos envolvidos.

As infracções foram detectadas no âmbito de uma inspecção de rotina que está sendo levada a cabo desde o início desta semana, pela Agência para o Controlo de Qualidade Ambiental, no porto da Beira. Serão inspeccionados mais de 400 contentores contendo madeira prestes a ser exportada. Até então. já foram inspeccionados 110 contentores, e, destes, mais de 100 contém irregularidades. A mais grave é o facto de haver contentores com madeira não cerrada, e as espécies declaradas não estão em pranchas e nem com as especificações desejadas.

O que preocupa o MITADER é o facto da madeira não possuir as dimensões recomendadas, ou seja, 12 centímetros e meio de diâmetro. Grande parte dela está abaixo do estipulado pela lei e alguma acima.

Importa referir que de um total de 100 contentores seleccionados de forma aleatório pela inspecção em causa, apenas 20 tinham passado pelo scanner no interior do Porto da Beira.

No lote dos contentores contendo madeira em conflito com a lei, a da província de Sofala é a única que foi aprovada pela inspecção para ser exportada.

O ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, considera que a produção de carteiras escolares com base na madeira apreendida da Operação Tronco permite um desenvolvimento integrado das comunidades. Correia diz, também, que a receita do Estado triplicou este ano com o novo modelo de fiscalização de madeira.

Antes do arranque do novo modelo de fiscalização de madeira, o país perdia anualmente mais de 200 mil hectares de floresta.

Celso Correia espera que até próximo ano a exploração de madeira esteja a níveis aceitáveis.

A madeira apreendida em finais de Fevereiro, deste ano, na província de Sofala, no âmbito da “Operação Tronco” esta a ser usada para a fabricação de carteiras. As primeiras, cerca de 100, foram entregue semana finda à Escola Primária Completa de Gravata, localizada no distrito de Gorongosa.

Ainda sobre recursos florestais, foram entregues às comunidades de Maríngue e Gorongosa, a comparticipação de 20% dos valores da exploração florestal.

O filósofo Severino Ngoenha diz que a exploração desenfreada de madeira está a empobrecer milhões de moçambicanos e enriquecendo um grupinho de pessoas.

Severinho Ngoenha que falava perante uma plateia de académicos em Chimoio, anotou que as comunidades estão, devido à exploração de madeira, a ficar sem espaços para a prática de agricultura que constitui sua principal fonte de sobrevivência.

Sobre o assunto, o jornalista Tomás Vieira Mário entende que as comunidades precisam saber que pela exploração dos seus recursos, beneficiam-se de 20 por cento do valor, uma informação que ainda é pouco divulgada.

Estas informações foram reveladas à margem de um debate que visava auferir o nível de conhecimento dos cidadãos em relação aos grandes projectos de exploração dos minerais no país.

Seis camiões carregados de madeira contrabandeada foram apreendidos, na noite da última terça-feira, em Inchope, província de Sofala, anunciou, ontem, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER).

Segundo Emília Fumo, inspectora do MITADER, os automobilistas traziam guias de transporte falsificadas, de uma quantidade de madeira que estava a ser transportada do distrito de Marínguè para a cidade da Beira.

A falsificação de guias de trânsito para circular com madeira contrabandeada é um método que ganhou espaço no fenómeno da exploração ilegal da madeira e foi adoptada como uma maneira nova de facilitar o contrabando e transporte de madeira, a partir dos locais de corte ou do parque.

“Fomos descobrindo novas maneiras de funcionar e uma delas, é o aparecimento de guias falsas, através das quais os motoristas podem fazer o transporte da madeira, seja dos parques ou dos locais de corte, ou até onde essa madeira será dada o seu destino’’, revelou a inspectora.

As modalidades de exploração ilegal não param por aí. A inspecção detectou, esta semana, um novo fenómeno que consiste na aquisição de guias falsas nas gráficas.

O MITADER indica que na gráfica contratada para fabricar as guias de trânsito, desapareceram três livros, o que corresponde a trinta guias de circulação.

“Nesta gráfica desapareceram três livros, cada um deles contém dez guias, o que significa trinta guias falsas a circularem a favor do contrabando. Foram extraviadas dentro de gráfica por nós contratada’’, referiu.

Em conexão com o caso, estão detidos dois funcionários da gráfica, sendo um funcionário interno e um segurança, que são tidos como os responsáveis que permitiram que os livros pudessem passar.

“Estamos também para detectar os mandantes e os compradores das guias, dentro da gráfica. As autoridades estão a trabalhar e tomar medidas do caso. Já temos um mandato de busca e captura para alguns indivíduos que se encontram foragidos’’, revelou.

Foram dois livros da província da Zambézia e um da província de Sofala. Algumas guias foram encontradas nos seis camiões que foram apreendidos na passada terça-feira. O desaparecimento dos livros implica um prejuízo de cerca de um milhão e quinhentos meticais para o Estado.

Ainda assim, o MITADER considera que as receitas do sector triplicaram em relação à situação anterior. O grande desafio com que se depara na fiscalização é o abate dentro das florestas. O aumento da fiscalização e controlo interno dos funcionários são apontados como as causas do crescente controlo dos locais de abate de madeira. Só no segundo semestre deste ano, correm 17 processos-crime contra fiscais envolvidos em actos de corrupção.

17 fiscais do MITADER envolvidos em corrupção neste semestre

O MITADER considera que, desde a implementação do programa ‘’corrupção zero’’, os níveis de actividade ilícita estão a baixar. Ainda assim, a colocação de novas maneiras de exploração ilegal da madeira representa um desafio cerrado para o sector. Neste semestre, estão a correr 17 processos-crime contra funcionários do pelouro envolvidos em actos de corrupção. A conivência de fiscais nos parques de exploração de madeira é um fenómeno recorrente.

‘’O processo de ‘corrupção zero’ continua. Até esta altura temos um número significativo de fiscais envolvidos em actos de corrupção, a nível das províncias em todo o país. Só nesta semana, tivemos conhecimento de três processos que correm, em termos gerais, são 17 processos apresentados, que estamos a articular junto com a Procuradoria-Geral da República’’, disse.

O Estado arrecadou em 2016, um total de 144 milhões de meticais, provenientes de receitas da exploração da madeira. Espera-se que, este ano, as receitas atinjam um nível ainda maior, a julgar pelas medidas implementadas no sector das florestas. O controlo efectivo interno e a fiscalização representam as principais formas de incrementar as receitas do sector, vindas da exploração da madeira.

Denúncias populares acabam de levar à apreensão de madeira contrabandeada em Sofala, cortada no período especial de defeso. Mais de 750 toros de madeira de diversa espécie acabam de ser apreendidos pelo governo local.

A madeira estava em diversos estaleiros nas regiões do interior e outra em camiões a ser transportada para locais ainda desconhecidos. O MITADER encoraja os populares a continuarem a denunciar situações anómalas ligadas ao corte ilegal de madeira.

Este é o terceiro caso em menos de um mês. Refira-se que entre os dias 9 e 15, o sector de florestas apreendeu, igualmente em Sofala, três camiões contendo madeira contrabandeada e deteve cinco pessoas, entre elas um cidadão chinês.

Mesmo no período de defeso especial que o país regista neste momento, há operadores florestais que estão de forma ilegal a tentar saquear madeira de espécie protegida.

A invasão dos infractores acontece, igualmente, numa altura em que o sector florestal da Zambézia já identificou 400 hectares para fins de produção de mudas com objectivo de desenvolver o reflorestamento ao nível da província.

O projecto de reflorestamento é de curto tempo e vai usar três milhões e inclui o estabelecimento de um novo viveiro.

Na mesma província, o governo distrital do Gilé equaciona propor ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia a retirada de licenças de operadores mineiros com áreas concessionadas, mas que não estão a operar.

Neste momento são contabilizados mais de 50 minas desde ouro e tantalite.

O administrador Sérgio Pahare diz que o distrito precisa de investidores sérios.

 

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