Dois antigos juízes serão alvos de processos criminais por alegadamente terem se envolvido em actos de corrupção que lesaram o Estado em mais de três milhões de meticais, ano passado, na província de Inhambane.
Trata-se de Fernando Tomo, antigo juiz do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, expulso da Magistratura Judicial, em Maio de 2019, por pretensamente ter ordenado a emissão de cheques destinados à devolução de valores, respeitantes à caução depositada por alguns réus, à favor de terceiros e depois apoderava-se dos referidos valores.
O esquema, que se acredita ter sido liderado pelo acusado, permitiu a retirada de 328.933,65 meticais dos cofres daquele tribunal.
Outro antigo magistrado, na mira das autoridades judiciais, é Alexandre Njovo, que em Janeiro de 2017 até finais de 2018 foi juiz presidente do Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe. Foi expulso da magistratura em Outubro do ano passado.
Uma acusação, que consta de um processo disciplinar, refere que o magistrado começou a apoderar-se dos fundos do tribunal a que estava afecto logo depois de assumir funções.
Uma auditoria solicitada em torno do caso colocou a nu um esquema supostamente liderado pelo juiz Alexandre Njovo, através do qual ele e o escrivão de direito usaram, para fins pessoas, de mais de 2.7 milhões de meticais.
Segundo a deliberação do Conselho Superior de Magistratura Judicial, a que o “O País” teve acesso, Alexandre Njovo assinava cheques das contas de depósitos obrigatórios a favor de um escrivão de nome Francisco Cumbane. Posteriormente, o valor era partilhado entre ambos.
A sequência de saques consideráveis da dupla em questão começaram a 15 de Fevereiro de 2018. A dada altura, os visados apoderaram-se, de uma só vez, de 303 mil meticais. Dois meses depois – a 3 de Abril – o juiz assinou a favor do seu escrivão outro cheque no valor de 354 mil meticais.
Os saques não cessavam. No dia 16 de Maio, Alexandre Njovo e Francisco Cumbane emitiram outro cheque no valor de 100 mil meticais e o esquema foi descoberto.
Depois de responderem a processos administrativos que culminaram com a expulsão, agora os antigos magistrados vão enfrentar a barra do tribunal.
O Procurador-chefe provincial, Nazimo Mussa, disse ao “O País” que um dos processos já seguiu para o tribunal e os arguidos foram acusados, enquanto que o processo doutro está no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GCCC) para os seus trâmites até chegar ao tribunal.
O “O País” sabe ainda que, além dos antigos juízes em alusão, os respectivos escrivães de direito deverão responder em tribunal devido aos mesmos crimes.
