Apesar dos choques climáticos que afectaram o tecido produtivo, os primeiros três meses do ano de 2024 foram de estabilidade macroeconómica, a avaliar pelo nível geral de preços, que manteve a tendência de desaceleração, estabilidade cambial e arrecadação de receitas. A avaliação é do Governo, no balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao primeiro trimestre.
O Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao primeiro trimestre de 2024, indica que, “apesar da ocorrência de eventos climáticos extremos, registou-se uma estabilidade macroeconómica interna traduzida pela desaceleração da inflação média para 5,48% de uma projecção do PESOE de 2024, de 7,0%”.
O documento, ainda não disponibilizado para o consumo público, cujo teor foi partilhado na última sessão do Conselho de Ministros, indica, também, o aumento das Reservas Internacionais Líquidas (RIL), para um nível de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais de 4,8 meses e uma estabilidade cambial do Metical em relação às principais moedas de transacção.
Em relação aos impostos, o nível de arrecadação de receitas do Estado no primeiro trimestre foi de cerca de 73,3 mil milhões de Meticais, mais de oito mil milhões face à arrecadação registada em períodos homólogos de 2023.
A despesa do Estado “fixou-se em 97 897,8 milhões de Meticais, o correspondente a uma realização de 17,2%”, de acordo com o documento.
O facto é que o balanço do Governo é contrário, em parte, à leitura feita por outros estudos económicos. Por exemplo, o relatório “Indicadores de Confiança e de Clima Económico” do INE sugere constrangimentos na actividade económica, devido à escassez de matéria prima, dificuldade de acesso ao crédito e dificuldade na colocação de produtos.
Para essa encruzilhada, o economista Octávio Manhique entende não se tratar de disparidade de dados e explica que o impacto dos choques climáticos na economia não se faz sentir de imediato, podendo reflectir nos indicadores do segundo trimestre.
O economista, que falava no programa O País Económico, da STV Notícias, considera ser demasiado cedo para mensurar os efeitos dos choques climáticos, até porque a estabilidade que muitas vezes tem caracterizado o início do ano é efeito da estabilidade do exercício anterior.
“A magnitude do impacto destas últimas enxurradas no sector produtivo ainda está por ser avaliada de forma globalizada. Como se sabe, há um distúrbio que afecta, sobretudo, a agricultura, e isso impacta nos preços dos produtos, e todas as análises projectam uma pressão inflacionária devido às eleições, tensão no médio oriente que pode afectar os preços dos combustíveis e outros choques”, explicou Manhique.
Segundo Manhique, o que se espera é que esses indicadores se deterioram ao longo do ano, e o Banco de Moçambique, através da política prudencial, deve conter a inflação.
Nesta senda, os eventos climáticos, “cuja magnitude não tinha sido projectada”, aliados a choques económicos externos, poderão influenciar a falha no alcance da meta de fechar o ano 2024 com a inflação situada em cerca de 5%, para um nível de até 7%, de acordo com o economista.
Como se pode contornar essa eventual subida da inflação e desequilíbrio económico?
Octávio Manhique sugere a tomada de medidas prudenciais “mais cautelosas” por parte do banco central. “O banco central controla a inflação através da taxa de juro de referência. Temos vindo a acompanhar uma redução gradual. Poderia liberalizar de uma só vez, mas foi gradual. Portanto, deve continuar a fazer esse exercício para minimizar esse efeito negativo”, explicou.
CONTA GERAL DO ESTADO
Outro instrumento mencionado, esta semana, pelo Governo é a Conta Geral do Estado, de 2023. O instrumento, ainda a enviar ao Tribunal Administrativo e à Assembleia da República, avança que a economia nacional registou um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% em 2023, contra 4,2% registados, tendo contribuído para o desempenho positivo dos sectores da agricultura, indústria extractiva e serviços.
As Reservas Internacionais Líquidas aumentaram de três meses programadas no PESOE 2023, para 4,3 meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais.
“A arrecadação de receitas em 2023 situou-se em cerca de 326 mil milhões de Meticais, o correspondente a 30% do PIB, contra 28% do PIB registados em 2022. Este desempenho reflecte o impacto das reformas fiscais que visam alargar a base tributária, a diversificação das fontes de arrecadação de receitas e a melhoria da eficiência da Administração Tributária”, diz o Governo.
A despesa do Estado situou-se em 468 242,7% milhões de Meticais e 83,4% das despesas foram financiadas com recursos internos, segundo avançou o Governo.
O Conselho de Ministros avança, ainda, que a taxa de inflação média anual em 2023 situa-se em 7,1%, uma trajectória em desaceleração relativa à taxa média de 10%,3% registada em 2022.
