Analistas do Programa Noite Informativa da STV Notícias defendem que o levantamento da Força Maior, é uma boa notícia que chega aos moçambicanos, e que já era sem tempo.
Os Três painelistas Mukhtar Abdul Carimo, Rodrigo Rocha e Samuel Simango apontaram benefícios e desafios que o país enfrentará nesta nova fase.
O economista Mukhtar Abdul Carimo afirmou que o país poderá finalmente assistir ao impacto económico que se esperava há quatro anos. Segundo ele, o reinício do projeto trará um “boost” económico, com efeitos positivos não só para Cabo Delgado, mas também para a economia nacional, numa altura em que se assiste à falta de divisas.
“Eventualmente, com o retomar deste projeto, o influxo de divisas que estas entidades vão passar a trazer, ou vão voltar a trazer para Moçambique, vão ajudar na balança de pagamentos do país ”, disse.
Mukhtar defendeu ainda a aprovação urgente da Lei do Conteúdo Local, como forma de garantir a participação do empresariado moçambicano nos benefícios do projecto, e destacou a necessidade de reabilitar o tecido económico em Pemba, onde muitas empresas encerraram após a suspensão das actividades.
Já o jurista Rodrigo Rocha sublinhou que o levantamento da força maior implica rever cláusulas do contrato de concessão assinado entre o Estado moçambicano e a TotalEnergies.
“A questão da duração do contrato tem de ser revista, porque parte deste período de Força Maior não corresponde a uma compensação automática no prolongamento do contrato. E também temos que ver a questão dos valores envolvidos, há custos que foram aprovados no momento em que o Exploration and Protection Concession Agreement foi feito, este contrato de concessão, e que a própria situação de Força Maior trouxe outros custos. E estes custos têm de ser considerados dentro daquilo que é a dinâmica do contrato”, explicou Rocha, acrescentando que o processo não representa instabilidade, mas sim um reajuste normal decorrente da interrupção.
Por sua vez, o analista político Samuel Simango destacou que a paralisação do projeto teve custos políticos, económicos e sociais para Moçambique, sobretudo pela imagem de insegurança que o país passou a ter internacionalmente.
Simango defendeu que o governo deve comunicar de forma clara quais os benefícios concretos para as comunidades afectadas, de modo a evitar frustrações e insegurança social.
“Mais do que salvaguardar os aspetos jurídicos, é preciso que o Estado explique o que as populações vão ganhar com este projecto”, concluiu.
