O Comité Nacional de Fortificação de Alimentos (CONFAM) vai iniciar, no final deste mês a fiscalização da fortificação obrigatória de alimentos.
A informação foi avançada, esta sexta sexta-feira em Maputo, pela coordenadora do CONFAM, Eduarda Mungoi, que falava à margem de um encontro com representantes do Ministério da Saúde, da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), Ministério de Economia e Finanças (Alfândegas), entre outras instituições.
De acordo com a AIM, que cita Mungoi, o objectivo do encontro era comunicar ao sector industrial e ao público em geral da retirada, a partir do dia 31 de Março do ano em curso, dos produtos não fortificados do mercado nacional.
“Houve treinamento mais do que o suficiente das indústrias, e intervenção de parceiros para o ajuste de equipamentos necessários para este fim”, disse Mungoi, que acrescentou que cerca de 43 indústrias que operam no país já receberam equipamentos afins num período de sensivelmente dois anos. “Agora achamos que elas podem se mover sozinhas mas em estreita colaboração connosco como facilitadores”.
Eduarda Mungoi explicou que o governo aprovou isenções aduaneiras para as indústrias que importam meios para a fortificação de alimentos. “Isto tudo ajudou em grande medida para que a fortificação passasse a obrigatoriedade”.
Por outro lado, reconheceu a existência de produtos fortificados mas que as respectivas embalagens não ostentam o logotipo. “A ideia é encontrarmos soluções para este tipo de situações”.
Quanto à fiscalização, a Coordenadora disse que a INAE tem estado a realizar esta actividade de forma rotineira, nomeadamente no que tange a qualidade dos produtos colocados a disposição dos clientes. “A fortificação será mais um produto que vai entrar na actividade da INAE”.
Sobre produtos importados, Eduarda Mungoi disse ter sido emanado, em 2017, um comando, pela Autoridade Tributária (AT) que controla as importações, com indicações de obrigatoriedade de fortificação, como por exemplo, do óleo alimentar, farinhas, açúcar e o sal.
A fortificação de alimentos visa evitar problemas de desnutrição crônica, por exemplo, em crianças menores de cinco anos de idade, por deficiência de vitaminas e minerais, caso do ácido fólico, vitamina B12, zinco, entre outros nutrientes, através do consumo deste tipo de alimentos na sociedade, principalmente por mulheres em idade fértil.
