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As manifestações populares de 5 de Fevereiro de 2008 paralisam o transporte de passageiros nas cidades de Maputo e Matola e foram um marco na história da gestão do transporte urbano na região metropolitana do Grande Maputo, que compreende as cidades de Maputo e Matola e as vilas de Boane e Marracuene. O motivo era único: o reajuste da tarifa, de 5 para 7 meticais, e de 7 para 9 meticais – um valor que ficou abaixo da proposta dos transportadores que na altura queriam fixar nos 12 meticais.
A subida do preço do transporte foi forçada pela revisão do custo do combustível.
Perante a pressão social, o Governo e os transportadores privados abriram uma ronda de negociações. Rogério Manuel era o presidente da Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO). Dez anos depois, fala dos contornos dessas discussões e os fracassos registados nos anos subsequentes.
“Negociamos com o Governo no sentido de mostrarmos que a tarifa que estava sendo aplicada não era viável. Portanto, nem sequer cobria os custos de operação e negociamos porque sempre a tarifa quem sempre decidiu é o Governo”.
E foi o mesmo Governo que apresentou o que considerava solução para o transporte urbano. “O Governo entendeu que poderia entrar com o subsídio”, lembra Rogério Manuel e acrescenta que o mesmo não chegou a resolver todos os problemas operacionais.
O mesmo foi definido da seguinte forma: o Governo pagava a diferença do preço de gasóleo quando este ultrapassasse 31.80 Mt/litro. E com esta fórmula, o Estado chegou a desembolsar 42 milhões de meticais por mês, para os transportadores privados em todo o país. Contas feitas, mostram que só no período entre 2011 e 2014, o Ministério das Finanças gastou mais de 210 milhões de meticais compensado os transportadores privados, valor que seria suficiente para comprar 26 autocarros como os que foram adquiridos agora para reforçar o transporte urbano.
Apesar de insuportável para as contas públicas, a compensação aos transportadores foi pago de 2008 a Outubro de 2017. No mesmo período, mais concretamente em 2011, os privados ainda beneficiaram de um financiamento mais de 131 milhões de meticais para a compra de um lote de 50 autocarros de marca Ashok Layland, mas avariam em menos de cinco anos, devido à falta de um plano de manutenção.
Mas porque é que mesmo com esses falhanços e o peso dos subsídios nas contas públicas o Governo insistia com a política de compensações? Rogério Manuel é categórico na resposta: “não há dúvidas que o Governo tinha medo de novas manifestações, mas para além do medo a visão era outra. O Governo estava mais empenhado em subsídios do que pôr o mercado a decidir”.
No entanto, o tempo ajudou a decidir que essa via não era sustentável e em Outubro de 2017 foi anunciado o corte. Entretanto, o Executivo voltou a sentar com o sector privado para negociar uma nova modalidade. Anuncia a compra de 300 autocarros e abriu espaço para o reajuste da tarifa para 10 e 15 meticais. Em contra partida, os privados deverão receber 300 autocarros, para pagar pouco mais de 50 mil meticais por mês ao Fundo de Desenvolvimento do Transporte, num período de cinco anos, desta vez, com o plano de manutenção assegurado.
Castigo Nhamane, presidente da FEMATRO, assegurou-nos que “neste caso, nós entendemo-nos com o Governo que pelo menos uma vez por ano tem que haver a revisão da tarifa, porque depois de um ano é muita coisa que se mexe naquilo que chamamos de custos de operação”.
