Um grupo de agricultores do distrito de Búzi, na província de Sofala, manifestou, na semana passada, o seu interesse em se inscreverem no sistema de segurança social, gerido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), de forma a salvaguardar o seu futuro e dos seus familiares.
A manifestação de interesse foi feita por um grupo de 72 camponeses, após uma campanha de sensibilização levada a cabo por uma equipa técnica da delegação distrital do INSS em Búzi, durante uma feira organizada pela International Fertilizer Development Center (IFDC), por ocasião de 6 de Agosto, Dia Internacional do Campo, que decorreu sob o lema “Aumento da produção e produtividade agrária através da ligação de mercados”.
Após receberem a devida explicação sobre a pertinência de estarem inscritos no INSS e os benefícios que o sistema oferece, aquele grupo de camponeses manifestou, incondicionalmente, o interesse de se inscreverem, o que, para o INSS, é uma atitude louvável. Aliás, a entrada destes trabalhadores é imediata, bastando os interessados manifestarem-se nesse sentido, porque os mesmos têm um contexto legal próprio dentro do sistema, tanto como assalariados, assim como para aqueles que actuam em associações ou grupos individualizados, através do regime de trabalhadores por conta própria (TCP).
Para o efeito, e no quadro do novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, o INSS está aberto e, inclusive, já tem alguns desses trabalhadores que se inscreveram no sistema, cujo processo decorre através dos seus balcões de atendimento, assim como em brigadas móveis que são formadas pela instituição para facilitar aqueles que, na impossibilidade de o fazerem fora, consigam no seu próprio local de trabalho.
O distrito de Búzi, um dos beneficiários do projecto Sustenta, implementado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, é potencial em agricultura, pesca e pecuária, sendo detentor de uma população bovina considerável e uma produção de cereais, algodão, açúcar e outras culturas alimentares e de alto rendimento.
O projecto Sustenta, que está a ser levado a cabo pelo Governo, em todo o país, virado para o agro-negócio, está, segundo o presidente do Conselho de Administração do INSS, Kabir Fahar Ibrahimo, a merecer uma especial atenção por parte do Instituto Nacional de Segurança Social, tendo em conta o potencial que o mesmo representa na componente de criação de novos postos de trabalho e a entrada dos seus beneficiários no sistema de segurança social.
