Trata-se de um jovem, identificado por Raimundo Artur, membro da Unidade de Intervenção Rápida em Inhambane, que foi parar no banco dos réus, acusado de atentado contra o Presidente da República, entidades de órgãos de soberania, instigação pública a um crime e incitação à desobediência pública.
Tudo começou quando em Janeiro deste ano, o agente da Polícia, partilhou nas redes sociais textos que incitavam a paralisação geral do país, exigindo a destituição do Presidente da República e a dissolução da Assembleia da República.
Segundo a sentença, lida esta quarta-feira, o arguido enviou mensagens que diziam que os agentes das Forças de Defesa e Segurança tirassem à força o presidente da República da Ponta Vermelha, invadissem a o edifício da Assembleia da República, bem como outras entidades de soberania, fechasse estradas, entre outros actos, como forma de reivindicar o não pagamento de retroactivos dos salários, correspondentes a Tabela Salarial Única.
Para o envio do referido documento, o agente da Policia usou um número que não era seu, porém usando o próprio celular. Peritos forenses rastrearam as referidas mensagens que tinham como origem, o celular de Raimundo Artur.
Aos seus colegas, o réu dizia que os mesmos deveriam usar de toda força disponível para concretizar tal paralisação, tal como facas e armas. Em depoimento em sede de tribunal, o arguido confessou ter partilhado tais mensagens em apenas um grupo de Whatsapp onde estavam agentes da UIR de todo o país.
Um dos crimes de que o agente da UIR é acusado, a moldura penal é de 20 a 24 anos de prisão, mas o Tribunal Judicial de Inhambane decidiu pela redução extraordinária da pena.
Assim sendo, pelos quatro crimes de que foi acusado, o agente da Polícia foi condenado a pena única de 13 anos de prisão.
O advogado do arguido levanta a hipótese de recorrer da decisão do Tribunal, sendo que ainda devia falar com o seu constituinte para melhor decisão.
Enquanto ouvia a leitura da sua sentença, o condenado passou mal e teve de ser levado para o hospital.
