O país parou para celebrar, este domingo, 48 anos da Independência Nacional. A cerimónia central foi dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na Praça dos Heróis, na Cidade de Maputo. A mesma consistiu na deposição de flores na cripta e uma comunicação à Nação.
Filipe Nyusi considera que Moçambique de hoje é de longe mais evoluido que o do tempo colonial, apesar de as adversidades que marcaram os 48 anos, como a guerra dos 16 anos, os outros conflitos militares e os desastres naturais, terem desviado os investimentos que deviam ter sido feitos nos sectores sociais e económicos, o que, de certa forma, desacelerou o crescimento.
Mas os números, segundo o Chefe de Estado, não escondem o crescimento. Na educação, por exemplo, Filipe Nyusi apontou que, aquando da independência, estavam matriculados no ensino básico e secundário pouco mais de 600 mil alunos e, em 2023, o número de alunos que frequentam estes mesmos subsistemas de ensino quase alcança os 10 milhões de alunos. E a destruição do sistema de ensino baseado em ensino oficial para os colonos e rudimentar para os indígenas e a consequente criação do Sistema Nacional de Educação fizeram com que, em 48 anos, Moçambique reduzisse a taxa de analfabetismo de 93% para cerca de 36%.
A quantidade de escolas primárias e secundárias, assim como a do ensino técnico-profissional, cresceu exponencialmente. No ensino superior, o país só tinha uma única universidade na capital, mas, hoje, podem ser contabilizadas mais de 50 instituições de ensino superior com quase 300 mil estudantes, 47% dos quais do sexo feminino.
À mesma evolução assiste-se na saúde, em que uma das maiores consequências foi a redução da taxa de mortalidade infantil que baixou de 136 mortos em cada mil nascidos vivos em 1982 para 52 óbitos. Tal foi possível graças à expansão da rede sanitária e da disponibilidade de profissionais de saúde à escala nacional. As unidades sanitárias subiram de 49 em 1975 para quase 1780 este ano, das quais 46 são da categoria de hospitais distritais, mas nem por isso o Governo está satisfeito. Assim, Filipe Nyusi diz que o Governo introduziu a iniciativa presidencial “Um distrito, um hospital distrital”. Só de enfermeiros o número subiu de quase três mil para 18 mil e o de médicos era de 171, agora é de quase três mil.
Na justiça, a situação é semelhante. O país tem cerca de 1200 magistrados espalhados pelo país e cerca de 166 tribunais distritais, dos quais 43 foram construídos de 2018 até hoje.
Na economia, a agricultura foi totalmente transformada de uma actividade exclusivamente virada para a produção de matérias-primas para a indústria, como é o caso da produção de algodão, sisal, chá e cana-de-açúcar, para a produção de alimentos, de modo a acabar com a fome e melhorar o rendimento das famílias.
E Filipe Nyusi socorreu-se dos resultados do programa Sustenta para mostrar que praticamente o país dobrou a produção, por exemplo, de cereais, com destaque para o milho, que saiu de 1,2 milhões de toneladas em 2015 para 2,3 milhões na última campanha agrícola. O mesmo se verificou na produção do arroz, que saiu de 128 mil toneladas para mais de 245 mil toneladas.
Ainda na Praça dos Heróis, Filipe Nyusi falou a jornalistas nacionais e estrangeiros, dando o ponto de situação sobre o combate ao terrorismo em Cabo Delgado, destacando o regresso de deslocados para as suas zonas de origem nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Muedumbe, Nangade e Macomia, os mais assolados pelos ataques terroristas, e alertou que o terrorismo não se combate definitivamente e que é necessário haver vigilância para evitar ataques esporádicos típicos deste tipo de conflito.
Nyusi respondeu ainda às declarações de Ossufo Momade, feitas no encerramento da fase de desarmamento e desmobilização dos homens armados da Renamo em que colocava em causa a idoneidade do processo eleitoral em curso. O Chefe de Estado alertou que é preciso não se desvalorizar o processo antes de ele mesmo iniciar e que é importante dar um voto de confianças aos órgãos eleitorais.
O Presidente da República apelou aos partidos da oposição para que devem apresentar reclamações às entidades competentes sempre que se depararem com algo que julguem que possa manchar o processo. Instou, outrossim, os órgãos eleitorais a sanarem todas as possíveis irregularidades e garantirem credibilidade ao processo, para garantir confiança necessária a todos os actores.
