O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura Judicial exige que haja mais celeridade na tramitação dos processos judiciais sem comprometer a qualidade que as instituições de justiça devem oferecer ao público. Adelino Muchanga falava logo após o empossamento dos novos 18 membros dos órgãos, dos quais exige honestidade, auto-controlo, discrição e prudência.
O Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial diz que os tribunais estão cada vez mais pressionados pelo número de processos que recebem, por isso exige uma nova dinâmica de actuação dos juízes.
“Sabemos que a demora processual é uma das maiores causas de insatisfação e desconfiança no sistema judicial. O Conselho tem um papel preponderante na promoção e tomada de medidas para uma justiça mais rápida, sem comprometer a qualidade. Teremos designadamente que assegurar o comprimento das metas quantitativas e qualitativas na actuação dos tribunais, igualmente, teremos que promover a formação contínua dos nossos juízes e oficiais de justiça e tomar medidas concretas para a elevação da qualidade da prestação jurisdicional”, apontou Adelino Muchanga.
Tal celeridade, segundo Muchanga, não pode comprometer a qualidade que se deseja oferecer ao público.
“A sociedade espera de nós uma justiça que não seja apenas célere, mas também justa. Uma justiça que seja capaz de responder aos anseios dos cidadãos, uma justiça que promova a paz social e contribua para o desenvolvimento do nosso país. Estou certo de que, com o vosso compromisso, com a vossa dedicação e sabedoria, juntos conseguiremos consolidar os valores e princípios que sustentam a magistratura judicial e, consequentemente, fortalecem o Estado de direito democrático”, disse Muchanga.
O conselho que tomou posse esta segunda-feira é desafiado, também, a garantir que os tribunais sejam instituições independentes.
“Privilegiar o equilíbrio entre a protecção dos direitos e garantias dos juízes e oficiais de justiça e o cumprimento das responsabilidades que lhes são conferidas, de forma independente, na função jurisdicional. O conceito de independência não se esgota apenas na ausência de pressões externas, mas inclui a necessidade de termos os juízes livres de quaisquer constrangimentos internos que possam comprometer a sua imparcialidade”, concluiu.
Para Adelino Muchanga, o Judiciário só poderá se afirmar se os magistrados forem sensíveis com os princípios éticos e regras de conduta que regem as suas actividades.
