Estudo revela que muitos actores relevantes para aplicação da Lei de Uniões Prematuras não têm domínio suficiente da lei.
Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de casamentos prematuros do mundo.
O Inquérito Demográfico de Saúde, de 2011, revelou que 48% das raparigas, quase a metade, são forçadas a ter uma vida marital antes dos 18 anos, no país.
Um estudo apresentado , nesta quarta-feira, revela problemas na implementação da lei, em parte, devido ao fraco domínio da Lei de Uniões Prematuras por parte daqueles que deviam garantir a prevenção e punição em caso de uniões prematuras.
“Muitos actores relevantes, directamente envolvidos com a resolução dos casos tem pouco traquejo, em relação à própria lei e em assuntos de género. Em relação à própria lei, falamos com algumas pessoas nos gabinetes de atendimento, onde a pessoa diz não, eu não recebi, não tenho essa Lei ”, revelou Ana Monteiro, pesquisadora e directora da Rede CAME.
Segundo a pesquisadora, a situação causa lacunas na aplicação da Lei, principalmente quando se pretende criminalizar os malfeitores.
“Muitas vezes as pessoas denunciam um caso e na altura dizem a menina tem 15 anos e ele foi namorando e tendo relações sexuais com ela e deprente alguém denuncia, o processo vai ao tribunal. Passado um tempo, apresentam-nos uma cédula, na qual a menina já tem 18 anos ou os concluiu no momento em que o processo estava a seguir e o que acontece? Ela diz que está bem, não está a ser maltratada. Parece que nao, mas os perpeertadortes conhenecem bem a lei ”
O relatório recomenda, entre outros aspectos, a aproximação da lei às comunidades.
Em Moçambique, uma em cada duas raparigas torna-se mulher de homem adulto ou de outra criança, antes de completar 18 anos de idade.
