Moçambique registou 40 mortes desde 2015 até Março do presente ano, devido a não observância de medidas básicas de higiene e de segurança no trabalho, escreve a AIM.
No período em referência, segundo a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitoria Diogo, foram registados 1.557 acidentes de trabalho, que deixaram 22 trabalhadores com incapacidade total e permanente, 180 parcial, e 1.325 temporária.
A governante avançou estes dados nesta quinta-feira, em Nampula, durante a abertura da III Conferência Nacional sobre Segurança e Saúde no Trabalho, um evento que contou com a participação de cerca de 800 pessoas representando governantes, trabalhadores, empregadores e sindicalistas.
“Estes números estão longe de retratar a realidade, pois estamos num cenário em que muitas entidades empregadoras, infelizmente, não comunicam os acidentes ocorridos às autoridades, talvez por desleixo, ignorância, ou mesmo por mero receio de eventuais penalizações”, afirmou.
Diogo sublinhou é que e de lei comunicar quaisquer casos de acidentes no trabalho, pois, não comunicar “constitui uma transgressão à lei”.
A ministra deixou também um alerta aos trabalhadores, na perspectiva de que devem cumprir a lei.
“Aos trabalhadores, para além de terem que cumprir escrupulosamente com as regras de higiene e segurança no trabalho estabelecidas na empresa, devem participar activamente na identificação dos riscos profissionais e nas campanhas de sensibilização e de prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais”, afirmou.
Na ocasião, a ministra reiterou o compromisso do governo de continuar a aprimorar e actualizar as normas sobre higiene e saúde no ambiente de trabalho.
“Exortamos, desde já, as empresas para que dinamizem as comissões de higiene, segurança e saúde no trabalho, pois intensificaremos a acção inspectiva sobre as condições de trabalho nas empresas em defesa da dignidade no trabalho, respondendo ao primado de mais e melhores empregos”, disse.
O evento deriva do facto de que se comemora neste, sábado, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho como símbolo da luta dos trabalhadores pela melhoria das suas condições, também em homenagem a todas as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
No ano passado, ocorreram em todo o país um total de 399 acidentes de trabalho, sendo que 344 produziram lesões de incapacidade temporária, 32 permanente parcial, 18 permanente total e 15 resultaram em morte.
Em Moçambique a data começou a ser celebrada em 2016, tendo em conta que a politica de emprego aprovada a 31 de Outubro do mesmo ano, no seu pilar 6 de saúde ocupacional, higiene e segurança no trabalho, define, como acções principais, a promoção da saúde, reforçando as politicas e práticas de não discriminação de candidatos ao emprego e aos trabalhadores vivendo com doenças profissionais.
Ainda quinta-feira, data em que também terminou a conferência, a ministra, a Ministra procedeu ao lançamento da brochura contendo a lista dos trabalhos considerados pesados e perigosos para as crianças.
“Esta é mais uma materialização do compromisso que assumimos na nossa governação, de assegurar que as crianças possam crescer de forma sã em todas as vertentes, cientes de que não é proibido que a criança trabalhe, desde que as actividades que ela executa contribuam para o seu bem-estar e da sua família”, disse.
