O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) considera que o acesso à habitação condigna, em lugares parcelados e fora das zonas de risco, ainda constitui um dos problemas enfrentados por grande parte da população moçambicana. Segundo o representante da UN-Habitat em Moçambique, Joost Mohlmann, cerca de 80 por cento da população reside em assentos informais, e muitas das vezes em lugares propensos a calamidades naturais.
Para Joost Mohlmann, um dos factores que trava a compra ou aquisição de habitações é o custo e a falta de financiamento. “A habitação em Moçambique é muito cara. O grande problema em Moçambique é que não há um forte mercado imobiliário, não há hipotecas, não há grande disponibilidade de microcréditos”, afirmou Joost Mohlmann.
De acordo com a UN-Habitat, quem vive nas cidades precisa ganhar seis a oito vezes mais que o salário médio para conseguir ter acesso a um financiamento, considerando que este sistema não é acessível a toda a população. “Penso que o acesso à habitação deve ser melhorado gradualmente, as instituições financeiras devem estar mais abertas para financiar, ceder créditos para construção ou compra de casas”, sugeriu Mohlman.
Joost Mohlmann falava durante um evento alusivo ao Dia Mundial do Habitat, ontem assinalado. No evento foi apresentado o “Relatório Nacional de Moçambique para a Conferência Global Habitat III”. O relatório da autoria de Albino Mazembe faz referência que a habitação não tem sido prioridade para os governos de países africanos, em Moçambique em particular.
“Em África, as prioridades para as questões urbanas não são primazia, existem outras agendas como a pobreza, o desenvolvimento industrial, o desenvolvimento agrário e, deste modo, as questões urbanas, habitacionais são renegadas para terceiro plano. Para as camadas sociais de menor rendimento, a habitação tem sido um problema para resolver por si só. São poucas as forças, quer seja do sector privado, quer seja da sociedade civil, que intervêm neste ramo”, disse Albino Mazembe.
O relatório aponta ainda fragilidades nas políticas públicas para habitação. “O país tem estado a caminhar em processo de elaboração de estratégias, que muitas das vezes estas não são asseguradas por programas específicos que possam massificar o processo. Apesar de existir desde a independência nacional, estratégias, políticas específicas para o desenvolvimento habitacional, elas não encontram um sustento naquilo que é o crescimento urbano no geral”, afirmou Mazembe.
A fonte chama atenção ao facto das políticas e estratégias serem desenvolvidas a nível central, na sua visão, elas deveriam ser descentralizadas, implementadas pelos municípios, porque são eles de têm noção do território e da população que deve ser albergada nesses espaços.
O autor do relatório diz ainda que a saída das pessoas do campo para as cidades tem aumentado de forma rápida, mas a resposta do Governo no ordenamento territorial tem sido lenta.
“O Governo, a nível central como local, não tem tido resposta ou tempo necessário para preparar uma intervenção para esta evasão das pessoas que vêm do campo para a cidade. Então aquilo que é disponibilizado na maior parte dos casos ou é insuficiente, ou é incompleto, e isto faz com que as nossas cidades estejam a acumular os assentamentos informais, porque as pessoas vivem nas cidades, mas sem as condições que propiciem um bem-estar social, com falta de condições básicas”, concluiu Albino Mazembe.
A UN-Habitat está a trabalhar com o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) na criação e divulgação de formas de tornar as habitações mais resilientes às calamidades naturais e na criação de uma nova política de habitação. A actual política está em vigor desde 2011.
O Dia Mundial do Habitat foi estabelecido em 1985 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, para que as populações e os governos possam reflectir sobre o estado das cidades e do direito básico à moradia adequada. Nesta data também se chama atenção à responsabilidade que todos os intervenientes da sociedade têm de moldar o futuro urbano de forma consciente e economicamente viável para todos. A reflexão, neste ano, centrou-se no tema “Políticas de Habitação: Moradias Acessíveis”.
