O sector privado insiste que as medidas de aceleração económica estão a tomar um rumo diferente do que foi anunciado pelo Presidente da República, por introduzir impostos em áreas que não eram tributadas.
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique juntou empresários ontem, na Cidade de Maputo, num evento que marcou o encerramento do ano para os homens de negócio congregados na agremiação.
Perante a vice-ministra da Indústria e Comércio, como representante do Governo, o sector privado caracterizou 2022 como um ano marcado por volatilidades, a exemplo do impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, a subida da taxa de juro de referência pelo Banco de Moçambique, os raptos que, segundo a CTA retraíram empresários, causando um prejuízo de 2,2 mil milhões de Meticais à economia e uma alegada mudança no sentido das medidas de aceleração económica.
“Para nós, é um contrassenso que hoje acompanhemos a aprovação de alguns serviços que não tinham IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado). Isso dá a sensação de que recebemos de um lado e perdemos de outro lado”, disse o presidente da agremiação, Agostinho Vuma, acrescentando que “a preocupação profunda tem a ver com o IRPC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas) que nós já vínhamos, desde antes da pandemia da COVID-19 e defendíamos o retorno ao incentivo no sector agrário, tanto com o IRPC a 10% por um mínimo de 10 a 15 anos. Depois da aprovação, sentíamos que esse IRPC caminhava para esse desiderato do ponto de vista de horizonte temporal, mas esta semana vozes não muito bem confirmadas indicaram que pode durar dois anos”.
As preocupações foram partilhadas com a número dois da Indústria e Comércio que, na sua intervenção, garantiu ter ouvido e anotado as preocupações. Entretanto, à margem do evento, a governante explicou ao jornal O País as Medidas de Aceleração Económica que o Governo precisa de cobrar receitas.
“São preocupações legítimas, mas, como podem perceber, o Governo define as medidas dentro daquilo que são os parâmetros possíveis e aceitáveis, para que o Governo continue a trabalhar, a cobrar impostos que depois são transformados na provisão de infra-estruturas e serviços sociais e económicos à população”, disse Ludovina Bernardo.
A retoma do apoio do FMI e o início das exportações de Gás Natural Liquefeito são apontados pelos homens de negócio como aspectos que marcaram positivamente o ano e que abrem boas perspectivas para 2023.
