O processo de licenciamento dos transportes semi-colectivos continua fraco e vários operadores ainda não estão a receber a compensação estabelecida pelo Governo para aliviar o custo do combustível.
Em Julho passado, o Ministério dos Transportes e Comunicações anunciou compensações aos transportadores de passageiros, para fazer face à subida do preço do combustível.
O objectivo do Executivo é o de licenciar os transportadores para que tenham acesso às compensações, mas o processo liderado pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo, em colaboração com as associações de transportadores, regista fraca afluência.
Entretanto, muitos transportadores semi-colectivos ainda não se beneficiaram da compensação.
“Já licenciei [a viatura], mas ainda não recebi o valor. Na verdade, o carro esteve parado, não tive tempo, tinha que licenciar primeiro para poder chegar lá”, contou Victorino Martins, que trabalha na Rota Malhazine–Museu.
Por seu turno, Xavier Sambo, que faz o transporte na rota Anjo Voador–Xipamanine, também não recebeu “nem subsídio, nem compensação, nem nada. Ainda não começaram a dar dinheiro, praticamente. Pelos vistos, estão a dar aos que se licenciaram há pouco tempo; não sei se estão a escolher as pessoas, porque nós ainda não recebemos”.
A Associação dos Transportadores Rodoviários de Maputo (ATROMAP) diz que, até este momento, estão registados 800 transportes semi-colectivos, dos quais, apenas pouco mais de 100 já estão a receber a compensação.
“O nível de adesão ao licenciamento não é satisfatório porque, na Cidade de Maputo, estamos com cerca de 800 viaturas (do tipo semi-colectivo de passageiros), mas, deste universo, existem aproximadamente 100 que estão licenciadas. Isto é preocupante porque o não licenciamento significa que os operadores não se beneficiam da compensação”, esclareceu Rodrigues Tsucane, vice-presidente da ATROMAP.
O Governo sublinha que a condição para receber compensação é o licenciamento. No caso dos semi-colectivos, o processo começa na ATROMAP, que faz a triagem e encaminha à FEMATRO. Depois, os documentos são enviados ao Município de Maputo, que efectua o pagamento da compensação.