O Governo não descarta a possibilidade de adquirir combustível barato vendido pela Rússia. O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, que falava, hoje, em Bilene, província de Gaza, no Conselho Coordenador da instituição pública, diz que a recente proposta de negócio do embaixador russo será analisada para apurar a sua viabilidade.
Há uma semana, o embaixador da Rússia, país envolvido na guerra com a Ucrânia, mostrou interesse da sua Nação em vender combustíveis para Moçambique a preços mais baixos, basta que compre em rublo, sua moeda. Nesta quinta-feira, o ministro dos Recursos Minerais reagiu à pretensão, sem descartar a possibilidade de o negócio avançar, o que pode reduzir os preços sufocantes a nível nacional.
“Como sabe, nós vivemos um momento peculiar em que, devido a vários factores, como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, há impactos que têm atingido todo o mundo e, particularmente, nos últimos tempos, temos assistido a um aproximar de posições que talvez providencie combustível a partir da oferta da Rússia e, naturalmente, se há essa oferta, estou certo de que nós vamos verificar e estudar a viabilidade dessa oferta. Se houver viabilidade, com certeza será adquirido”, assegurou Carlos Zacarias.
Na verdade, segundo o Regulamento sobre os Produtos Petrolíferos, “em determinadas circunstâncias e para a defesa dos interesses económicos do país, o ministro que superintende a área de Energia pode, mediante concordância do ministro que superintende a área das Finanças, designar uma distribuidora devidamente licenciada para efectuar a importação dos produtos petrolíferos, no mercado internacional ou ao abrigo de acordos e/ou protocolos celebrados entre o Executivo moçambicano e os Governos de outros países. Trata-se de um instrumento legal que pode ser aplicado no contexto em que o país vive.
Em relação a novas mexidas dos preços de combustíveis a nível nacional, Carlos Zacarias diz haver possibilidade de subidas, mas tudo depende das variações no mercado internacional.
“Relativamente à mexida dos preços de combustíveis, tem a ver com factores como a sua variação no mercado internacional. Se essa variação for acima do nível pré-definido, aí poderá haver lugar para uma mexida nos preços dos combustíveis. Se houver mexidas em termos de subida ou descida dos preços, naturalmente, isso terá, num período pré-determinado, consequências no país”, alertou.
O ministro falava à margem do VII Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
CONHECIDAS ESTE ANO NOVAS EMPRESAS QUE VÃO EXPLORAR GÁS E PETRÓLEO NO PAÍS
Serão conhecidos, em Novembro, os resultados do Sexto Concurso de Concessão de novas Áreas para a Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos no país. A garantia é do ministro dos Recursos Minerais e Energia. Na área de minas, Carlos Zacarias diz estar preocupado com o contrabando de minérios.
O núcleo duro do Ministério dos Recursos Minerais e Energia está em Bilene, província de Gaza, para avaliar o desempenho do sector. Fazem parte da reunião directores, membros do conselho consultivo, presidentes do Conselho de Administração de empresas do sector, entre outras personalidades.
Na abertura do encontro, o ministro dos Recursos Minerais e Energia reiterou que os resultados do Sexto Concurso de Concessão de novas Áreas para a Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos serão publicados ainda este ano, em Novembro, segundo prevê o Instituto Nacional de Petróleos.
“O presente ano deve ser marcado, entre outros, pelo início, pela primeira vez em Moçambique, da produção e exportação de Gás Natural Liquefeito, através do projecto Coral-Sul FLNG, bem como pelo fecho de VI concurso para novas áreas de pesquisa de hidrocarbonetos, o que adiciona maior sentido de responsabilidade e necessária reflexão sobre a tão almejada transição energética”, disse o ministro.
Na área de minas, Carlos Zacarias mostra-se preocupado com o contrabando de recursos no país. “A promoção de cooperativas, no âmbito de mineração artesanal e de pequena escala, o aprimoramento do combate ao garimpo ilegal e ao contrabando de minerais devem merecer respostas e soluções cada vez mais efectivas, para que possamos colocar os recursos minerais ao benefício dos minerais”, considerou.
Segundo o ministro dos Recursos Minerais e Energia, a produção do ouro no país aumentou para 800 quilogramas no ano passado, um nível recorde desde a Independência Nacional, e há tendência de ultrapassar as metas previstas para o presente ano, como resultado do trabalho de rastreio que tem sido feito junto aos produtores, compradores e vendedores do mineral.
“Temos, no entanto, muito ainda por fazer para que mais receitas provenientes da exploração de gemas entrem para os cofres do Estado”, admitiu o ministro.
No domínio da Energia, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia lembra que tem o desafio de assegurar o acesso universal para todos até 2030, através da electrificação dos postos administrativos ao longo do país, com recurso à rede eléctrica nacional e sistemas isolados, e do aumento da capacidade do país de geração, desenvolvimento de novos projectos de transporte e distribuição.
O Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia termina esta sexta-feira.
