A bancada da Frelimo na Assembleia Municipal de Maputo pede debate sobre a postura de poluição sonora, cujas taxas, em caso de prevaricação, geram barulho. Já o edil Eneas Comiche considera que está a ser vítima de campanha de desinformação, calúnia e explica que ninguém deve pagar para realizar festas familiares nos quintais.
É a primeira vez em que o edil da Cidade de Maputo se pronuncia em torno da polémica postura municipal que introduz cobranças de taxas sobre a poluição sonora. Eneas Comiche diz que ninguém deve pagar ao Município para realizar festas familiares e as taxas cobradas não dão liberdade para provocar barulho. Aliás, diz não ter havido introdução de novas taxas sobre o assunto.
“Há cerca de duas semanas, vem sendo movida uma campanha de desinformação e calúnia contra o presidente do Conselho Municipal, acerca da aplicação da postura sobre a poluição sonora. As taxas que são devidas para efeitos de manifestações festivas não constituem autorização para poluir, o Município não cobra ninguém para festejar, as manifestações festivas, depois das 21 horas, carecem de autorização. A poluição sonora é prejudicial à saúde, pagar taxas não significa autorização para fazer barulho e perturbar os outros. Ficou claro que o Conselho Municipal não introduziu novas taxas, esta postura está em vigor desde 2016”, rebateu Eneas Comiche.
Falando aos membros da Assembleia Municipal de Maputo, o edil esclareceu, em alusão à introdução da nova taxa de saneamento, que a instituição que dirige vê, nas mesmas taxas, uma fonte de geração de fundos para executar obras a bem dos munícipes.
“O Conselho Municipal precisa de fundos para realizar as diferentes obras de que o munícipe reclama, esses fundos provêm exactamente das taxas e tarifas previstas nas posturas municipais. É nesse contexto que, no âmbito da sustentabilidade financeira e ambiental do Município de Maputo, entrou em vigor, no presente mês de Março, o mecanismo de cobrança da taxa de saneamento aprovada pela resolução número 68/AMM/2016 de 14 de Dezembro”, avança o presidente do Município de Maputo.
O edil falava, esta quarta-feira, durante a XIV Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Maputo, evento no qual foram apreciados, entre outras matérias, a conta gerência do Exercício Económico 2021 e o desempenho, no geral, do Município de Maputo, ano passado.
A Frelimo, segundo apurou o jornal “O País”, solicitou o agendamento, para debate, do assunto relacionado com as taxas de poluição sonora para um melhor esclarecimento, visto que divide a sociedade.
