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O Conselho da União Europeia adoptou nesta sexta-feira a decisão que lança a Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique).
Segundo um comunicado de imprensa da Embaixada da União Europeia em Moçambique, a missão irá apoiar uma resposta mais eficiente das Forças Armadas de Moçambique à crise na província de Cabo Delgado, proporcionando-lhes formação e desenvolvimento de capacidades.
A EUTM Moçambique deverá estar operacional assim que estiver concluída a transferência em curso do Projecto de Formação das Forças Armadas Portuguesas, e espera-se que atinja a sua plena capacidade operacional em meados de Dezembro deste ano. A missão contará com cerca de 140 militares divididos entre dois centros de treino, um para comandos e outro para fuzileiros.
Os custos comuns para a EUTM Moçambique, a serem cobertos através do Mecanismo Europeu para a Paz, foram avaliados em 15,16 milhões de euros para um período de dois anos.
“Além disso, o Conselho aprovou, a 30 de Julho último, uma medida de assistência urgente ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, num total de quatro milhões de euros para complementar a formação de unidades militares com o fornecimento de equipamento individual e colectivo não letal”, lê-se no documento.
O mandato da missão deverá ter a duração de dois anos. Durante este período, o objectivo estratégico central é apoiar o reforço da capacitação das unidades das Forças Armadas de Moçambique que farão parte de uma futura Força de Reacção Rápida. Em particular, a missão irá garantir a formação militar, incluindo preparação operacional, formação especializada em combate ao terrorismo, e formação e educação sobre a protecção de civis, especialmente mulheres e raparigas em zonas de insegurança.
A EUTM Moçambique irá, ainda, garantir o cumprimento do direito internacional humanitário e dos direitos humanos. A missão tem um mandato não executivo e não irá, por isso, envolver-se em operações militares. Esta missão está aberta à participação de Estados terceiros.
O Comandante da missão é o director de Capacitação em Planeamento e Conduta Militar (MPCC), o vice-almirante Hervé Bléjean, enquanto o brigadeiro-general Nuno Lemos Pires é o comandante da Força da Missão da União Europeia e lidera a missão no terreno. O MPCC é o quartel-general da missão, responsável pelo planeamento e condução operacional da EUTM Moçambique.
Recordar que, a 12 de Julho de 2021, o Conselho adoptou uma decisão que criou a EUTM Moçambique, como resposta da União Europeia à solicitação das autoridades moçambicanas de um maior envolvimento da UE na área da paz e segurança. Em carta datada de 3 de Junho de 2021, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, saudou o envio para o país de uma missão de formação militar não executiva da UE, no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (CSDP).
A EUTM Moçambique irá contribuir para a abordagem integrada da União Europeia em Cabo Delgado, que cobre os aspectos da construção da paz, prevenção de conflitos e apoio ao diálogo; assistência humanitária e cooperação para o desenvolvimento, bem como a promoção da agenda “Mulheres, Paz e Segurança”.
