A bancada da Renamo, na cidade de Maputo, não concorda com o licenciamento de veículos de tracção manual, vulgo tchovas, anunciado pela edilidade. A bancada entende que as taxas estipuladas pelo município estão muito acima dos rendimentos dos operadores de tchovas e a medida só vai abrir espaço para extorsão dos operadores.
“A forma, o momento e a estrutura municipal existente só vão dar espaço para violência desproporcional e injustificável por parte da Polícia Municipal, abrindo, assim, um novo caminho para o chamboco e extorsão contra os operadores de tchovas”, disse Gilberto Chirindza, porta-voz da Bancada Municipal da Renamo.
A iniciativa ora contestada, denominada Postura da Revisão de Veículos de Tracção Manual foi aprovada na passada quarta-feira passada (26 de Maio), beneficiando do voto maioritário da Bancada da Frelimo. Segundo Chirindza, a Renamo posicionou-se contra porque na sua opinião, não faz sentido.
“Primeiro, porque o proponente não auscultou os visados, segundo, as taxas para o licenciamento são muito elevadas e, por último, as multas estão longe de capacidade de um operador de tchova’’ justificou.
A nova Postura determina a obrigatoriedade do registo do veículo, sendo que o detentor deverá ter um livrete e uma matrícula. Para a obtenção da licença será cobrado ao operador o valor de 1500 meticais, válido por dois anos e 750 meticais para a renovação.
Para fins comerciais, segundo a postura aprovada, será necessário que o veículo tenha uma cobertura para proteger os produtos e, se for para carga, deverá ter uma lona ou uma rede, para que os produtos não caiam no chão.
A Bancada Municipal da Renamo insta a edilidade a rever a actuação da Polícia Municipal para garantir a vida e a segurança dos munícipes. “Basta violência e extorsão, violência só gera violência”, repisou, Gilberto Chirindza.
