O Governo já tem um plano de assistência humanitária aos deslocados devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado. Paralelamente, o executivo está a assistir 715 mil pessoas nos centros transitórios e oito mil que se encontram em outros locais. A informação foi revelada, hoje, pelo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, na Assembleia da República.
O Governo esteve, esta quarta-feira, na Assembleia da República, para responder às perguntas dos deputados.
Os representantes do povo colocaram questões ao Governo e o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, deu o pontapé de saída, com foco na crise humanitária gerada pelo terrorismo em Cabo Delgado.
Do Rosário começou por actualizar os dados sobre os deslocados, tendo assegurado que as vítimas nos centros transitórios já estão a receber assistência do Governo, incluindo as que estão noutros locais.
“O Governo, através do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) e com apoio dos parceiros de cooperação, tem vindo a prestar assistência humanitária, providenciando abrigos temporários, bens alimentares e não alimentares, assim como assistência sanitária. Esta assistência humanitária está a beneficiar 715 mil pessoas que se encontram nos centros transitórios de acomodação e nas famílias acolhedoras na cidade de Pemba e nos distritos circunvizinhos”, revelou o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
O primeiro-ministro revelou, ainda, que o executivo formou um grupo de trabalho para coordenar as acções multissectoriais de reforço à assistência aos deslocados e já tem um plano em execução.
“O grupo de trabalho elaborou um Plano de Acção em coordenação com as autoridades locais e parceiros de cooperação que contém acções concretas para o reforço da assistência humanitária às pessoas afectadas, criação de condições para a rápida normalização da vida da população e a retoma da actividade produtiva”, avançou Carlos Agostinho do Rosário.
Essencialmente, o plano contempla, segundo explica do Rosário, para além da assistência humanitária, “acções que garantam os serviços de administração territorial, segurança pública, prestação de serviços de educação, saúde e abastecimento de água, bem como a dinamização da actividade económica e apoio ao sector privado, de entre outras”
Para assegurar que haja produção e mais empregos, através do plano, serão distribuídos “kits de insumos agrícolas, pesqueiro e de auto-emprego, sobretudo para jovens, bem como o apoio, de forma multiforme, a pequena indústria e o agro-processamento no meio rural”.
Não obstante as incursões terroristas, o Governo diz que não se pode esquecer dos ataques armados na zona centro do país, que são um atentado à paz efectiva.
“Esses ataques que constituem um entrave para a paz definitiva e reconciliação nacional entre os moçambicanos, contrariam os entendimentos alcançados entre o Governo e a Renamo”, expôs o governante, exortando a auto-proclamada Junta Militar da Renamo a privilegiar o diálogo “como o único mecanismo eficaz para resolver pacificamente quaisquer conflitos ou desentendimentos, bem como a aderir ao processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) em curso no nosso país”.
Carlos Agostinho do Rosário disse, também, que as negociações sobre o salário mínimo serão retomadas nos finais do primeiro semestre.
“As negociações da fixação do salário mínimo serão retomadas, até finais do mês de Junho do corrente ano, altura em que as partes voltarão a avaliar a evolução económica do país.
Esta deliberação da Comissão Consultiva do Trabalho visa, acima de tudo, continuar a assegurar o funcionamento das empresas e manter os postos de trabalho neste período em que o país e o mundo estão a braços com a pandemia da COVID-19”, argumentou Carlos Agostinho do Rosário.
Através do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, o Governo está a prestar assistência humanitária a 75 mil famílias afectadas pela insegurança alimentar em regiões áridas e semi-áridas do país.
