A selagem electrónica de camiões de carga em trânsito no porto da Beira para o hinterland é morosa, facto que deixa os operadores portuários agastados. A empresa denominada MECTS, responsável pelo processo, cujos valores variam de dois a três mil meticais, conta com apenas 10 trabalhadores para colocarem selos 600 a 700 camiões que transitam no Porto da Beira por dia.
A selagem electrónica de carga transportada em contentores e não só é uma medida recentemente aprovada pelo Governo com a finalidade de combater o contrabando e a fuga ao fisco no país.
No Porto da Beira o processo iniciou na segunda-feira, mas no segundo dia os selos já tinham esgotado e as autoridades alfandegárias não estão a autorizar nenhum camião a sair do porto sem o selo, o que origina congestionamento dentro e fora do recinto portuário.
Lourenço Joaquim, camionista moçambicano, descreveu a situação dentro do Porto da Beira como caótica e complicada. “Estamos aqui desde terça-feira e a indicação que temos é de que nenhum camião sai sem selo. Tudo bem. Não estamos contra. Que selem as nossas carga” mas não existe material para o efeito. “Não há nenhuma satisfação, estamos aqui sem mantimentos e a pernoitar no interior dos camiões. Por favor, que o governo encontre solução para este caso”.
Outro camionista de nacionalidade zimbabweana, Dicksson Tchirere, criticou a atitude da Autoridade Tributária, que na sua opinião não se organizou devidamente para a mudança de processos.
“Estou aqui há três dias. A única informação que tenho é de que as autoridades moçambicanas querem colocar selos nas nossas cargas. Facto estranho é que esses selos não existem e, lamentavelmente, não nos deixam seguir viagem. Estamos a acumular enormes prejuízos por dia”, contou Tchirere, lamentando a falta de saneamento e comida no local.
A situação está a lesar também o próprio Estado e os utilizadores do porto, nacionais e estrangeiros. De acordo com Felix Machado, vice-presidente da Associação dos Agentes Transitários de Moçambique, por cada dia perdido no Porto da Beira, à espera do selo, paga-se cerca de 350 dólares por camião.
“O sistema por si só tem as suas vantagens, se for implementado de forma correcta. O importante é interagirmos. A empresa que está a gerir o processo da selagem electrónica e as autoridades alfandegárias devem interagir com as entidades ligadas ao manuseamento de cargas no Porto da Beira, e tentar perceber como é que o corredor da Beira funciona”, considerou a fonte.
“O segundo aspecto é a implementação gradual da selagem electrónica. Vamos por fases até termos a capacidade para albergar todas as cargas. E não menos importante é fazermos a lista das cargas isentas à selagem e, por último, reduzir o preço, que varia de 2.500 a 3.500 meticais. O valor não se enquadra com a realidade do corredor da Beira”, explicou Machado.
A empresa responsável pela emissão dos selos recusou pronunciar-se sobre o assunto. A Cornelder de Moçambique, empresa gestora do Porto da Beira, afirmou que esteve informada sobre a introdução de selos electrónicos e nunca se mostrou contra.
Contudo, “fomos insistindo que seria necessário abordarmos a introdução deste processo de forma cautelosa, para podermos identificar possíveis constrangimentos. Infelizmente, a articulação não foi ao nível daquilo que nós desejávamos”, lamentou Anselmo Guila, director de Operações da Cornelder de Moçambique, acrescentando que “a introdução dos selos no início desta semana colheu-nos de surpresa”.
As autoridades alfandegárias, em Sofala, garantiram que irão se pronunciar oportunamente sobre este caso.
