O reitor da Universidade Lúrio (UniLúrio) defende que a retoma às aulas presenciais seja cautelosa. Para o Professor Doutor Francisco Noa, em entrevista ao programa “Noite Informativa da Stv Notícias, “a saúde e a integridade física dos estudantes é uma coisa que não podemos negociar, nem podemos andar a fazer experiências” com as crianças. Noa entende ainda que, neste momento, olhando para o país como um todo, não há condições para o regresso às aulas.
O ensino deve ou não retomar as aulas, considerando a evolução da COVID-19 em Moçambique?
Eu penso que esta não é uma resposta linear. É mais fácil fazer a pergunta do que responder, porque nós estamos todos, globalmente, perante um fenómeno completamente novo. Apesar de alguns sinais do passado e avisos, todos nós fomos encontrados em contrapé. Governos, sociedades, as áreas económicas e mesmo a comunidade científica. E a grande discussão que tem estado a haver, além das preocupações que os governos têm, de facto, em lidar com a situação, é o reequilíbrio entre a preservação da saúde e a manutenção da economia em actividade.
Sociedades muito mais desenvolvidas do que a nossa, muito mais estáveis economicamente, têm tido uma enorme dificuldade em lidar com esta situação. Temos muitos exemplos, por exemplo, no caso da Europa em que os países têm numa espécie de vaivém, ora estão confinados e depois decidem que tem que desconfinar. E quando entram em processo de desconfinamento, imediatamente, surgem surtos de contaminação. Estou a falar de países muito mais avançados que o nosso, como a França, Inglaterra e Itália.
O que eu quero dizer é que essa é uma questão muito difícil para o nosso Governo, para os governos africanos, tendo em conta a fragilidade das nossas economias e, tendo em conta a fragilidade de todos os nossos sistemas de actividade, na área da saúde, da educação e da economia, em geral.
Há, claramente, muitas fragilidades. E esse dilema torna-se dramático para sociedades como as nossas. Como nós temos reparado em todas as apresentações do Chefe de Estado, o grande embaraço em que ele se encontra para anunciar as medidas, e penso que o seu maior embaraço foi nesta última comunicação, em que começa a abrir a possibilidade de algumas janelas para reatarmos actividades, e umas das áreas mais sensíveis, obviamente, é a área de educação.
E o Chefe de Estado não disse que temos que abrir as aulas, deu digamos a possibilidade de, havendo condições haver uma retoma das aulas. Portanto, significa que não só o sistema educacional e os seus diferentes subsistemas e o ensino superior, mas a nível institucional é preciso que nós analisemos se há ou não condições para essa reabertura.
Todos nós, olhando para aquilo que é o nosso país, para as nossas condições e, depois, não podemos falar a nível das capitais, nesse caso estamos a falar de Maputo, Beira, Nampula, temos que falar do país no seu todo, tendo em conta as características das nossas escolas. Haverá condições para reabrir as aulas? Obviamente, neste momento não há. Claramente que é uma afirmação que eu a faço de forma categórica. Nós temos discutido muito isso no Conselho do Ensino Superior, é que muitas vezes estamos divididos.
Mas eu olhando para as crianças. Nós estamos a lidar com um extrato, um seguimento etário hiper-activo que é o das crianças e dos jovens que neste momento se encontram claramente em confinamento, o que significa que não estão confinados só fisicamente, estão confinados emocionalmente, psicologicamente e, obviamente, a retoma das aulas não é sala das aulas unicamente, são os espaços comuns, é a escola em si, que é um espaço de socialização. Não estou a ver, por mais que nós criemos condições na sala de aula, como afastamento de um metro, dois metros. Mas os intervalos? A trajetória do estudante para a escola?
Tudo isso porque estamos a falar de ecossistemas se usarmos uma palavra mais da área de biologia, onde há, de facto, muitas coisas envolvidas. Quando nós pensamos na retoma, nós não podemos só pensar na sala de aula, isso é um erro grave.
Temos que pensar em toda trajectória, desde que o estudante sai de casa e, sobretudo, essa vontade natural que ele vai ter de querer socializar com os amigos e colegas. Eu julgo, honestamente, que teremos que ser muito cautelosos. Tenho defendido que a existência das escolas, das universidades, de ministérios, de directores e reitores é possível porque existem estudantes.
A questão da saúde e da integridade física do estudante é uma coisa que nós não podemos negociar, nem podemos andar a fazer experiências, porque os impactos da COVID-19 não estão todos mensurados. Temos impactos sanitários, económicos, do ponto de vista psicológico, emocional, são muitos impactos. Não podemos fazer uma leitura muito redutora da escola, não podemos pensar que é só a sala de aula. É muito mais o que está envolvido.
Professor defende que não haja retoma nenhuma ou concorda com uma retoma faseada. Qual é o seu entendimento, é de que não voltarmos a todos os níveis ou é que podemos gradualmente retomarmos alguns subsistemas?
Esses subsistemas não estão isolados. Nós não podemos falar do ensino primário, secundário e superior como se fossem separados. Além do mais, todos eles fazem parte da sociedade e todos esses subsistemas estão ligados à sociedade.
Toda a perspectiva de que tem ser faseada, tem que ser muito bem analisada, porque caso haja um aumento do surto todos nós deveremos ser responsabilizados. Há uma pressão muito grande. Económica e social, mas eu penso que quando nós falamos de saúde, essa devia ser a prioridade.
Eu confesso que entendo muito bem a pressão em que o nosso Governo se encontra. Mas eu acho que é preciso que se coloque uma prioridade, E para mim, neste momento, a prioridade é saúde das pessoas, é a saúde das crianças. E qualquer decisão que for tomada por uma instituição ela tem pensar que não está isolar nem aquelas crianças, nem aqueles estudantes estão isolados.
Se, de facto, as aulas não avançam em Julho ficam quatro meses sem aulas. Quais são as consequências desse intervalo longo ao nível do sistema da Educação e, no ensino superior, considerando que são pessoas mais velhas que podem facilmente acatar as medidas de prevenção?
Nós temos que colocar na balança é entre perder aulas e perder a saúde. O que que é mais importante? Só acho que nós temos é que considerar que este é um ano perdido, por mais que que isto custe aceitar. Porque disse muito bem no início, nós ainda não atingimos o pico das contaminações.
Só o ensino superior movimenta mais de 200 mil estudantes, mas vamos somar as famílias de cada um desses estudantes, os meios de transporte onde ele vai circular, os professores, os funcionários e nós podemos chegar a dois, ou três milhões só de pessoas que podem ser afectadas. Não necessariamente infectadas mas afectadas por causa de movimento desses estudantes.
Portanto, o que eu estou a defender é que se tivermos que considerar este ano perdido, por mais custoso que isso seja teremos que fazê-lo mas garantindo que as nossas crianças, os nossos estudantes numa situação mais estável e mais controlável podem voltar às aulas.
Nós ouvimos, várias vezes, o Ministério da Saúde a dizer que a prioridade é prevenção, porque o nosso sistema de saúde não tem condições para atender o internamento massivo, e é isso que pode vir a acontecer. Eu julgo que tem que haver muita prudência por parte de todos nós, antes de nos precipitarmos numa experiência que pode ter impactos incalculáveis na vida deste país.
Pode recordar-nos este acontecimento durante a revolução dos cravos em Portugal, esta que foi um dos factores de influência da independência em Moçambique. O que que aconteceu, exactamente, e tendo-se perdido o ano, não retornando as aulas como é que depois se faz o acerto de calendário considerando a forte pressão que existe, especialmente, para o ensino público?
Na altura, nós seguíamos o sistema europeu que se mantém até hoje, porque o ano lectivo, normalmente, está associado a estações [do ano]. No sistema europeu as aulas começam em Setembro e terminam em Maio e Junho, era assim que nós funcionávamos. Mas teve que se alterar isso. Hoje, as aulas iniciam em Fevereiro e muita gente perdeu o ano lectivo, assim que tivemos que fazer o reajuste. É verdade que o contexto é completamente diferente, mas uma coisa que não mudou, é a importância que a vida tem.
Vamos pensar naqueles países onde houve guerras mundiais, civis, mas que praticamente paralisaram estes países, não um, não três anos… Mas reajustaram-se. Já imaginou o que que era o Japão em 1945? Hoje é um dos países mais desenvolvidos do mundo.
Nós temos que acreditar na capacidade dos seres humanos de se reinventarem. Se eventualmente este ano for dado por perdido, nós vamos conseguir ajustar. Muitos países estão a perder trilhões de dólares, muita gente está ir para o desemprego, mas estes países não vão parar, nos também não vamos parar.
A pior coisa que nos poderia acontecer é ser acusados pelo mundo e pela posteridade de termos sido imprudentes no tratamento desta situação. O que é que nós colocamos em primeiro lugar, o que é que nós colocamos como prioridade?
Essa, para mim, é a minha grande questão. Reinventarmos nós vamos reinventar. A minha perspectiva continua a ser esta, vamos colocar a questão sanitária, obviamente sem fechar os olhos a todas as outras questões.
É por isso que eu digo que não sou completamente taxativo, mesmo em relação ao ensino superior. A minha faculdade de ciências de saúde já tem um plano para retomar as aulas em agosto, mas nós não iremos avançar sem termos a certeza absoluta que isso não vai por em causa a saúde de nossos estudantes e de tudo resto que envolve os estudantes.
A minha posição é muito forte, é muito veemente. É veemente no que concerne a nós preservarmos a saúde de nossos estudantes. É veemente no sentido de que nós podemos recuperar desta situação, mesmo que o ano esteja perdido. Mas não fecho a possibilidade de que as instituições, individualmente, com todas as cautelas tomadas puderem, eventualmente, avançarem nessa retoma. Mas o risco é enorme, porque aquilo que nós sabemos é que não podemos pensar na escola como unicamente sala de aulas, por exemplo na Unilúrio temos campus em Nampula, em Pemba e Lichinga. E temos dormitórios… Os nossos dormitórios, os quartos, são 2X4 metros e posso assegurar que na sala de aulas consigo o distanciamento social. E como é que consigo o distanciamento social no dormitório? Então, são esses aspectos colaterais à sala de aulas que eu penso que devemos ter em atenção.
O que eu sinto é que quando se fala na retoma da actividade lectiva, a maior parte das pessoas parece estar a se concentrar na sala de aula, nós sabemos que a escola é muito mais do que a sala de aula.
Isto quer dizer que o ensino online, o ensino à distância que algumas escolas e algumas universidades têm estado a implementar não está a funcionar, portanto, não se pode considerar que o que está a ser feito, no ensino a distância e no ensino online conta para aprovação ou reprovação neste ano?
O ensino online faz parte dessas mudanças bruscas, que nós estamos a assistir no mundo e em Moçambique em particular. O ensino online não é só te sentares em frente ao computador e o professor estar lá a mandar-te as lições. O ensino online é muito mais do que isso, há um conceito, há uma filosofia por detrás, há uma metodologia por detrás, e o que acontece é que muitos dos nossos professores, muitos dos nossos estudantes e muitos dos nossos gestores não estavam preparados para o ensino online. Isto foi de um momento para o outro.
Muito dos nossos estudantes não têm acesso aos dispositivos electrónicos. Nós aqui no norte do país temos dificuldades tremendas em relação a colectividade, o acesso e a qualidade de internet. Tenho recebido os relatórios semanais dos professores e das faculdades e nós temos situações em que 60 por cento dos nosso estudantes não têm acesso à aula. Portanto, o ensino online não está ainda a resultar. É verdade que o ensino online como toda comunicação online veio para ficar. O que a COVID está a fazer é acelerar todos esses processos e, claramente, nós constatámos isso no Conselho de Ensino Superior. Estamos com muitos problemas, não podemos dar como garantido, que o que foi feito no ensino online deve ser uma referência definitiva para avaliar o estudante. É por isso, que estão a ser definidos planos de recuperação para garantir, por exemplo, imagine universidades como as nossas que são muitas técnicas, 80 por cento dos conteúdos , são práticos, são laboratoriais, então essas aulas não se ensinam online, essas aulas terão que ser em presença, portanto, em algum momento nós vamos ter que ter os estudantes lá, em algum momento a avaliação terá que ser em presença, e não temos como fugir a isso, é verdade que nalgumas cadeiras teóricas é possível pensar nalguma avaliação online, mas a avaliação realmente, tendo em conta as condições em que os nossos estudantes e professores se encontram terá que ser necessariamente presencial, porque estaríamos a cometer uma série de injustiças, só para fazermos relatórios e dizer que este passou e que este não passou, é por isso que eu digo que se tivermos que perder o ano, eu sei que é muito difícil fazer uma afirmação categórica como esta…
Eu estive mais de 15 anos no sector privado, como se referiu e em cargos de gestão e sei o que significa uma paragem para o sector privado, é uma questão extremamente complexa é uma situação extremamente lesiva, eu nem sei ainda como é que algumas dessas instituições estão a funcionar, porque como nós sabemos elas dependem da propina que é paga pelo estudante e é uma situação muito complicada, mas eu continuo a dizer que o nosso maior valor é a vida e nós com a vida vamos recuperar e vamos fazer reacertos que tivermos que fazer. Eu dei o exemplo do Japão, podia dar outros exemplos que é um país que ficou totalmente destruído e 20 anos depois estava com os indicadores de um país que estava a desenvolver e hoje está aí.
Há, nisto tudo, a questão das propinas. Muitas instituições de ensino continuam a usar o ensino a distância e sistema online para fazer chegar o conhecimento, há uma grande discussão sobretudo porque o Governo neste caso não regula a discussão. Os tribunais não estão a decidir e dizem que este é um tema da esfera civil entre os pais, encarregados de educação e as escolas. Recentemente a Escola Internacional Willow, que é uma escola baseada nas cidades de Maputo e da Matola, chegou a um acordo extra judicial de um desconto de 50 por cento. Sabemos que há outras escolas que estão em tribunais por conta da acção movida pelos pais e encarregados de educação. Neste quadro todo, de quarto mês de Estado de Emergência, sem uma clareza do que vai acontecer pela frente, como é que este tema da gestão das propinas deve ser entendido, considerando a necessidade da sobrevivência das instituições de ensino mas também considerando todos desafios que levantou aqui em relação ao sistema online?
O homem tem sido avaliado ou auto-classifica-se como um ser racional que detém a inteligência. Eu penso que numa situação como esta, o que deve prevalecer é o bom senso. Tem que ser o bom senso em relação a todas as partes envolvidas. Primeiro porque esta situação apanhou-nos a todos desprevenidos. De um dia para o outro nós entramos numa coisa chamada nova normalidade, se nós formos a ver é uma nova anormalidade porque tudo na nossa vida mudou. Nós vamos andar com máscara durante muito tempo, vamos ficar em distanciamento social durante muito tempo, vamos estar fixados na questão de higienização durante muito tempo e se não for este vírus, serão outros que virão. Este é o primeiro especto. O segundo aspecto, é preciso que as pessoas entendam que a propina não é só pagar aquela relação entre professor e estudante a propina sobretudo no privado é para sustentar a instituição toda, o privado não tem outros recursos senão a propina é por isso que há muitas vezes esses equívocos que dizem que o estudante é o patrão. Isso é um equívoco, o estudante paga para ter um ensino de qualidade, só que o ensino não é só a sala de aula, o ensino é o laboratório, o ensino é água e luz, o ensino são os funcionários, o ensino são os encargos que as instituições têm e, depois, não nos esqueçamos que hoje, por causa dos problemas que a sociedade tem, a escola tem um papel educativo cada vez mais essencial. Então significa que há muito trabalho que é feito na escola, que vai para além da sala de aula.
Então, num caso como este, eu penso que tem que pairar o bom senso. Nós na Universidade Lúrio temos o pós-laboral, temos uma unidade que é a UniLúrio Business School, que funciona com as propinas dos estudantes. Mas nós acautelámos, de facto, para que não entrássemos neste jogo de termos irredutíveis a negociação com estudante por causa da situação que eles estavam a receber as aulas, porque as aulas que estão a receber não é na quantidade, nem na qualidade, nem no formato que está no contrato.
Quando estudante começou o ano lectivo, ele começou com um contrato que as aulas são presenciais e esse contrato mudou, mas esse contrato que mudou não é por culpa da escola, ou das instituições mudou porque houve um factor que escapou a todos nós, que fez com isso mudasse e todos nós nesse processo somos vítimas, é por isso que eu digo que é importante que as pessoas apelem ao bom sendo, é importante que o bom senso das pessoas venham ao de cima e que todos saibamos que nesta coisa da pandemia, todos nós estamos a perder, ninguém está a ganhar aqui, quando dei o exemplo das guerras é porque esta é uma situação catastrófica e altamente destrutível, e quando estamos numa situação desta natureza, as pessoas tem que se unir.
Nós estamos, muitas vezes, a querer colocar a culpa no Governo, esta é uma questão que ultrapassa o próprio Governo. O governo tem que tomar decisões é verdade, mas isto tem responsabilidades individuais, têm responsabilidades sociais, responsabilidade organizacionais, tem responsabilidades colectivas. Então, se não houver um bom senso e não olharmos para isso, como um problema que afecta a todos, dificilmente sairemos da situação.
Estivemos a assistir os últimos 15, 25 anos, 30 anos na União Europeia, aparecia como modelo de um bloco de países que se relacionavam e que construíam conjuntamente o seu futuro, e a União Europeia não esteve muito bem. Vimos uma tensão entre países mais fortes como Alemanha e a França, que se opuseram a outros países que não tinham a sua dimensão económica, como a Itália, a Espanha e Portugal. Mas hoje eles fazem um exercício de consciência e percebem que estavam a cometer um erro, e aquilo tem que ser um exemplo para nós, nós como sociedade temos que funcionar como um bloco, temos que deixar de imputar a responsabilidade aos outros e cada um de nós assumir a responsabilidade. Nós vimos que, mensalmente, o Presidente da República vem aos poucos agravando e nos apresentando constatações de que nós não estamos a melhorar, em termos de responsabilidade, prevenção. Então, significa que não podemos imputar culpas a A,B ou C. Todos nós estamos a perder com a COVID. Todos nós e ninguém está a ganhar.