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MEC defende universalização do ensino pré-primário e maior financiamento à educação infantil

O Ministro da Educação e Cultura, Edson da Graça Macuácua, defendeu o reforço do investimento na educação e nos cuidados da primeira infância, considerando que a aprendizagem desde os primeiros anos de vida é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país.

A posição foi apresentada durante o lançamento do Relatório Global de 2026 sobre Cuidados e Educação na Primeira Infância (CEPI), numa mesa-redonda que contou com representantes da UNESCO, UNICEF e OCDE.

Na ocasião, Macuácua destacou os resultados alcançados através do Projecto de Desenvolvimento Integral da Criança em Idade Pré-Escolar (DICIPE), que permitiu beneficiar 83.535 crianças, através de 350 escolinhas comunitárias e cerca de 1.500 facilitadores formados.

O governante referiu igualmente que o programa de Prontidão Escolar já abrangeu 65 mil crianças, contribuindo para uma melhor preparação dos alunos para o ingresso na primeira classe.

Apesar dos progressos, reconheceu que o acesso à educação pré-escolar continua reduzido. Segundo explicou, em 2019 menos de 4% das crianças em idade pré-escolar tinham acesso a programas organizados de aprendizagem, ficando por alcançar a meta de 12% estabelecida para 2024.

Outro desafio apontado é o financiamento, uma vez que a educação pré-escolar recebe apenas cerca de 1% do Orçamento do Estado destinado ao sector da Educação.

Entre as prioridades do Governo, Macuácua destacou a universalização gradual do ensino pré-primário para crianças dos cinco aos seis anos, passando do actual modelo de prontidão escolar de dois meses para um ciclo de um ano, anexo às escolas primárias.

O ministro defendeu também a criação de uma rubrica específica para a educação pré-escolar no Orçamento do Estado, a aprovação da Estratégia de Educação Pré-Escolar 2027-2036 e o reforço das parcerias com organizações internacionais.

“Aprendemos que o acesso só produz resultados com qualidade”, afirmou, sublinhando a importância de educadores formados, materiais adequados, supervisão pedagógica e envolvimento das famílias.

Na sua intervenção, o governante reafirmou ainda o compromisso de Moçambique em colocar a criança no centro das políticas públicas e defendeu que os cuidados e a educação na primeira infância devem constituir uma prioridade nos mecanismos globais de financiamento.

“Investir nas crianças é investir no futuro sustentável das nossas nações”, concluiu.

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