Empresa que produzia gás acetileno sem autorização multada em cerca de 700 mil meticais

Vinte e quatro horas depois das autoridades terem efectuado uma fiscalização numa empresa  que se dedicava à produção clandestina de gás acetileno e oxigénio no distrito de Dondo, província de Sofala, as autoridades competentes concluíram a análise da documentação.
 
Constatou-se que a empresa estava devidamente autorizada apenas para a produção de oxigénio, tendo aproveitado essa licença para produzir também gás acetileno, uma actividade para a qual não possui autorização.  Segundo os estudos, o gás seria destinado a pequenas indústrias, para corte e soldadura.

Face à irregularidade, a empresa foi sancionada pelas autoridades competentes:

“A actividade realizada sem a devida autorização tem uma multa que ronda os 300 mil meticais, enquanto o mau acondicionamento dos resíduos e efluentes tem uma multa que ronda os 400 mil meticais, o que perfaz uma multa de cerca de 700 mil meticais”, segundo explicou Domingos Ncuinda, delegado da Agência Nacional para o Controlo  de Qualidade  Ambiental(AQUA), em Sofala.

Recorde-se que, na altura da fiscalização, o sector dos Recursos Minerais e Energia solicitou as licenças relacionadas com a exploração eléctrica e a legitimidade técnica de quem faz as operações na fábrica. A empresa, na altura, não tinha as licenças, mas garantiu que nesta sexta-feira as apresentaria.

As autoridades disseram  que a empresa não apresentou nenhuma das licenças, encontrando-se numa situação de estabelecimento e exploração sem a devida licença das instalações elétricas.

“A actividade de produção de gás acetileno fica suspensa até haver o devido esclarecimento e garantias de segurança”, afirmou Amarildo Picardo, representante do MIREME em Sofala.