O país começa a transformar o seu património florestal numa fonte de financiamento climático. O país já arrecadou mais de seis milhões de dólares através do mercado de carbono, mas especialistas alertam que o potencial deste mecanismo continua condicionado pelo desmatamento, fiscalização deficiente e falta de investimentos de longo prazo.
O tema dominou o segundo e último dia do Fórum de Financiamento Climático, que decorreu em Maputo, onde foram igualmente discutidos mecanismos de finanças verdes e gestão sustentável das florestas.
Para os especialistas, um dos principais desafios está na necessidade de integrar os investimentos na agricultura e no sector florestal, de modo a reduzir a pressão sobre os recursos naturais.
“Há uma forte pressão sobre a exploração ilegal dos recursos naturais que existem. É preciso fazer um investimento mais sério, mas este investimento não é só em fiscalização. Tem que haver um processo. Temos que usar a abordagem que, no início dos anos 2000, se falava, fiscalização participativa e integrada com o maneio comunitário dos recursos naturais”, explicou Aristides Muhate, engenheiro florestal.
O especialista defende ainda que os investimentos devem ser contínuos e abranger também as comunidades que dependem directamente dos recursos naturais.
“O financiamento não pode ser aquele financiamento de entrar, entregar dinheiro e a pessoa foi. Tem que ser um financiamento em que financiamos actividades, tanto no sector da agricultura como no sector das florestas. Para o sector das florestas crescer, a agricultura tem que estar bem estruturada”, acrescentou.
Outro desafio apontado está relacionado com as práticas agrícolas, que contribuem para a pressão sobre as florestas. Muhate considera que a baixa utilização de tecnologias e a limitada assistência aos produtores dificultam a redução do desmatamento.
“A agricultura usa métodos não avançados. Usamos instrumentos simples, não investimos em adubar o terreno, não temos serviços de extensão que cubram todos os agricultores, não temos assistência técnica em sementes melhoradas e não temos tecnologia”, explicou.
O país enfrenta ainda o desafio de garantir que os projectos de carbono cumpram padrões internacionais de certificação. Para os especialistas, qualquer falha no processo pode comprometer a credibilidade dos créditos gerados.
“Cada falha nesse ciclo praticamente compromete todo o processo. Daí que é preciso estar totalmente alinhado com os procedimentos internacionalmente válidos e com os padrões que cumprem com esse processo de certificação”, alertou Luís Nhamuchua, especialista em mercado de carbono.
Nhamuchua defende, por isso, maior capacitação dos intervenientes nacionais para melhorar o domínio dos mecanismos internacionais e permitir a adaptação desses processos à realidade moçambicana.
Apesar dos desafios, o mercado de carbono já começa a gerar resultados financeiros para o país. Moçambique arrecadou mais de seis milhões de dólares numa operação de comercialização de créditos de carbono, experiência que, segundo o Governo, trouxe importantes lições para o desenvolvimento do sector.
“O país já teve um pagamento de seis milhões de dólares por essa operação. Foi um exercício desafiante e deixou-nos algumas lições. Nós não podemos, por um lado, transaccionar créditos de carbono porque conservamos a natureza e, do outro lado, estarmos a criar desmatamento”, explicou Albano Manjate, Director Nacional do Financiamento Climático.
Para o responsável, a preservação das florestas é essencial para garantir a credibilidade dos créditos de carbono e evitar que a degradação ambiental comprometa o valor económico deste mercado.
“Isso coloca em risco a própria credibilidade desses créditos de carbono e acaba por minar também o próprio preço”, acrescentou.
Além da comercialização de créditos de carbono, o Governo está a estudar outros mecanismos de financiamento, incluindo formas de conversão da dívida que possam contribuir para a conservação dos recursos naturais sem estimular o desmatamento.
Os debates terminaram com a criação de uma carteira nacional de projectos para a mobilização de financiamento climático. A iniciativa deverá servir de base para orientar a estratégia nacional de angariação de recursos e facilitar o acesso a financiamento para projectos ligados ao clima, às florestas e ao desenvolvimento sustentável.
