Três eurodeputados que estiveram em missão de apuramento dos factos no enclave espanhol de Ceuta, no Norte de África, consideram “grave” a situação humanitária vivida por milhares de migrantes retidos no território e alertam para a degradação das condições no local.
Dois meses depois da chegada em massa de dezenas de milhares de migrantes a Ceuta, três membros do Parlamento Europeu denunciaram, em Bruxelas, alegadas violações dos direitos humanos e defenderam uma solução para as pessoas que permanecem no território. A maioria dos cerca de 72 mil migrantes que chegaram ao enclave regressou a Marrocos poucos dias depois, mas estima-se que milhares tenham permanecido em Ceuta, incluindo menores.
Durante uma conferência de imprensa realizada após a missão de apuramento dos factos, a eurodeputada Estrella Galán, do partido A Esquerda, afirmou que Ceuta não pode transformar-se num espaço de redução de direitos nem num campo de refugiados a céu aberto. Segundo Galán, a resposta das autoridades não deve passar pela manutenção de milhares de pessoas em acampamentos de emergência improvisados. Por sua vez, o eurodeputado Jaume Asens, do Partido Verde, acusou as forças militares de alegados actos de tortura e de tratamento desumano contra migrantes. “Não são acontecimentos isolados. Existe um padrão”, afirmou Asens, acrescentando que algumas patrulhas realizariam rondas nocturnas e agrediriam migrantes.
O eurodeputado denunciou ainda alegados actos de humilhação, incluindo roubos, cortes de cabelo forçados e a obrigação de algumas pessoas se ajoelharem para beijar uma cruz cristã ou a bandeira espanhola. Asens considerou que as alegações são particularmente graves, acusando o Estado de actuar contra pessoas que deveriam estar sob sua protecção. As denúncias dos eurodeputados surgem na sequência de acusações semelhantes feitas pela Amnistia Internacional, que responsabilizou as forças de segurança espanholas por alegados actos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes contra migrantes retidos em Ceuta.
Perante as acusações, o Governo espanhol ordenou às Forças Armadas a abertura de uma investigação interna para identificar os responsáveis por eventuais abusos. Dados do Governo central espanhol apontam para a permanência de cerca de cinco mil pessoas em Ceuta, incluindo aproximadamente 1.200 menores. As autoridades locais, contudo, apresentam estimativas superiores. A chegada repentina de migrantes provocou uma forte pressão sobre os recursos de Ceuta, cidade com cerca de 84 mil habitantes, e gerou descontentamento entre parte da população. As autoridades locais afirmam ainda que o Governo central ignorou sinais de alerta que antecederam a entrada em massa de migrantes através da fronteira com Marrocos.
