A extinção dos serviços provinciais, no âmbito da reorganização da Administração Local do Estado, implica a redistribuição das funções actualmente desempenhadas por estas estruturas, segundo explicou a Directora Nacional de Administração Local, Cândida Moiane.
De acordo com a responsável, a medida representa uma mudança considerada positiva, mas coloca o desafio de garantir que as funções anteriormente asseguradas pelos serviços provinciais continuem a ser realizadas, sobretudo no atendimento às necessidades dos cidadãos.
Cândida Moiane explicou que, com a extinção destas estruturas, será necessário definir onde e de que forma passarão a ser exercidas as respectivas funções.
“Há uma mudança salutar, que é a extinção dos serviços provinciais que deixam de existir. Então, extinguindo os serviços provinciais, é um conjunto de funções que esses serviços realizavam, desempenhavam em prol do serviço ao cidadão”, explicou.
A Directora Nacional de Administração Local acrescentou que parte dessas funções deverá ser assumida por outras estruturas da Administração Pública, no quadro do novo modelo de organização administrativa.
A reorganização pretende, assim, assegurar a continuidade dos serviços prestados à população, evitando que a extinção dos serviços provinciais resulte em constrangimentos no atendimento ao cidadão.
