Moçambique e Angola vão reforçar a cooperação no domínio da segurança interna, com destaque para o combate ao crime organizado e terrorismo. O compromisso foi assumido nesta terça-feira, em Maputo, durante a reunião ministerial entre os dois países, que prevê ainda o reforço da formação policial, do controlo de fronteiras e da proteção civil.
Delegados dos ministérios do Interior de Moçambique e Angola, incluindo gestores dos serviços de Migração e de Salvação Pública, partilharam nesta terça-feira a mesma sala, em Maputo, para reforçar a cooperação ministerial entre as duas nações.
Para Moçambique, o reforço da parceria vai permitir a partilha de conhecimento, técnicas e informações para o combate à criminalidade organizada e transnacional. O encontro foi orientado ao mais alto nível pelos ministros do Interior dos dois países.
Paulo Chachine, de Moçambique, defende a necessidade de os países cooperarem cada vez mais para fazer face a uma tipologia criminal que não respeita fronteiras.
“No domínio policial, validaremos a troca de informações operativas contra o crime e projectaremos a indicação mútua de adidos de polícia até ao final de 2027. Reforçaremos igualmente o intercâmbio no combate dos crimes cibernéticos e ambientais, na segurança rodoviária e no policiamento comunitário. Destacamos com orgulho a concessão mútua da bolsa de estudo para a formação contínua de quadros na nossa Academia de Ciências Policiais ACIPOL e nos Institutos e Escolas Policiais de Angola a partir de 2027”, avançou o ministro, diante de quadros das duas delegações.
Manuel Gomes reitera que a cooperação histórica entre as nações ganha uma nova etapa com esta reunião de quadros que já garantiu a existência de relatórios e diagnósticos precisos sobre os desafios e realidades de cada instituição.
“Enaltecemos o excelente trabalho realizado pelas equipas de peritos, onde foi possível tratar-se e consolidar toda uma actividade de grande relevância, para que pudéssemos identificar e alcançar entendimentos e definir programas e planos de actuação que certamente irão prevenir e combater várias tipicidades de crimes, promover a troca de experiências e a formação de quadros cujas realizações, com certeza, contribuirão para que efectivemos uma cooperação cada vez mais sólida”.
ACORDO DE COOPERAÇÃO MIGRATÓRIA
Durante a reunião ministerial, as delegações de Maputo e Luanda assinaram um acordo bilateral de Cooperação no domínio Migratório, com objectivos bem definidos: facilitar e tornar mais seguro e menos burocrática a circulação entre as duas nações irmãs.
“Constitui um marco histórico na nossa relação bilateral. Ao assinarmos este importante instrumento, respondemos diretamente aos anseios dos nossos povos e estabelecemos as bases para facilitar a mobilidade humana, promovendo uma circulação mais fluida, segura e digna para os cidadãos de ambos os países, fortalecendo os laços comerciais, culturais e acadêmicos que nos unem. Modernizar e desburocratizar, simplificando os procedimentos migratórios e os serviços de identificação, garantindo um atendimento mais célere, eficiente, humanizado e livre de entraves burocráticos. Garantir a segurança e o controle de fronteiras, combatendo com firmeza a migração ilegal, o tráfico de seres humanos e a falsificação de documentos, através de partilha de dados, de informação e de coordenação operacional entre os nossos serviços migratórios”, defendeu Chachine.
Facilitar a mobilidade segura e livre de burocracias é o que espera a contraparte de Angola, daqui para frente, sem pôr de lado o combate ao crime transnacional. Manuel Gomes diz que está convicto de que a cooperação trará resultados positivos para os dois países, no domínio da gestão de pessoas.
“A dinâmica do mundo actual e a crescente internacionalização dos fenômenos criminais impõe-nos a necessidade de agirmos em conjunto e de forma coordenada, com vista à protecção de interesses recíprocos no plano da segurança dos nossos países alinhados aos objectivos da frente da SADC e da União Africana, tendentes à garantia da estabilidade da África Austral. Para o efeito, é fundamental estabelecer e reforçar as relações de cooperação no âmbito da actividade policial, gestão migratória, protecção civil e bombeiros”.
Manuel Gomes efectuou um convite para o seu homólogo visitar oficialmente Angola, um convite imediatamente aceite, embora sem avançar datas.
