A Administração Nacional de Estradas (ANE) prevê seleccionar, em 2027, o futuro concessionário de cerca de 197 quilómetros de estradas nacionais na província de Maputo, abrangendo as EN2, EN3 e EN4.
Segundo avançou à Lusa o director-geral adjunto da ANE, Miguel Coanai, o processo pretende garantir que o novo concessionário esteja escolhido antes do fim da actual concessão da EN4, previsto para Fevereiro de 2028.
O concurso envolve três importantes corredores rodoviários. A EN4 estende-se por 96,8 quilómetros em território moçambicano, ligando Maputo à fronteira de Ressano Garcia. A EN2 compreende 69 quilómetros entre Matola, Boane e Namaacha, enquanto a EN3 percorre 31 quilómetros entre Impaputo, Goba e a fronteira com Essuatíni.
De acordo com Coanai, os concorrentes pré-seleccionados estão actualmente a realizar levantamentos no terreno e a preparar as propostas técnico-financeiras, que deverão ser entregues até ao final de Novembro. Seguir-se-ão as fases de avaliação, aprovação e contratação.
A ANE pretende antecipar a escolha do novo concessionário para permitir que este comece, ainda durante a vigência da actual concessão, a preparar os projectos de engenharia e os estudos necessários à futura reabilitação das estradas.
A actual concessão da EN4 está a cargo da Trans African Concession (TRAC), uma empresa resultante de uma parceria entre os governos de Moçambique e da África do Sul. O contrato termina em Fevereiro de 2028.
A EN4 é considerada um dos principais corredores logísticos da região, assegurando a ligação entre o Porto de Maputo e a África do Sul. Já as EN2 e EN3 desempenham um papel estratégico nas ligações com o Reino de Essuatíni.
Em Janeiro de 2025, a TRAC anunciou um investimento de cerca de 82,3 milhões de euros na reabilitação e ampliação de 66 quilómetros da EN4, entre Ressano Garcia e o nó de Tchumene, na Matola. A intervenção, então prevista para durar 24 meses, foi justificada pelo elevado volume de tráfego pesado naquele corredor.
Até ao momento, não foram apresentadas reclamações pelos concorrentes pré-seleccionados, segundo a ANE. Miguel Coanai adiantou que o processo decorre dentro do previsto, embora não descarte a possibilidade de surgirem questões nas próximas fases.
ANE procura investimento para a N1
Paralelamente, a ANE está a procurar investidores privados para a recuperação da Estrada Nacional Número Um (EN1), principal eixo rodoviário de Moçambique, com cerca de 2.600 quilómetros.
A instituição pretende mobilizar recursos para a recuperação de troços considerados críticos, incluindo segmentos afectados pelas chuvas registadas durante a época 2025-2026.
A ANE admite igualmente concessionar alguns troços da EN1, como forma de assegurar investimentos na manutenção e melhoria das condições de transitabilidade.
Segundo Miguel Coanai, a extensão da EN1 exige investimentos significativos não apenas para recuperar os troços em estado mais degradado, mas também para garantir a manutenção daqueles que ainda apresentam condições razoáveis de circulação.