A coligação que reúne os principais partidos da oposição da República Democrática do Congo (RDC) rejeitou a proposta do Presidente Félix Tshisekedi de realização de um diálogo nacional destinado a promover a reconciliação num país mergulhado há anos em conflitos armados.
Os partidos da oposição acusam o Chefe de Estado de pretender utilizar o processo para reforçar a sua posição política e criar condições para permanecer no poder para além dos dois mandatos actualmente previstos pela Constituição.
Na quinta-feira, Tshisekedi afastou a possibilidade de participação do grupo armado M23, apoiado pelo Ruanda, nas negociações. O movimento rebelde controla vastas áreas do território congolês e tem estado no centro dos conflitos que assolam o leste do país.
Segundo o Presidente congolês, o acordo de paz assinado em Dezembro, em Washington, constitui a “estrutura apropriada” para tratar da questão do M23. O entendimento, contudo, não conseguiu pôr fim aos combates.
Parte da oposição defende que qualquer processo de diálogo deve incluir representantes do M23, bem como membros do grupo ligado ao antigo Presidente Joseph Kabila, condenado à revelia à pena de morte por alegada “cumplicidade” com um grupo armado.
A rejeição do diálogo ocorre num momento de crescente tensão política em torno da proposta de revisão da Constituição. A oposição acusa o Governo de procurar alterar as regras para permitir que Tshisekedi se candidate a um terceiro mandato, eventualmente através de um referendo.
A Constituição em vigor estabelece um limite de dois mandatos presidenciais. Tshisekedi foi eleito Presidente em 2019 e reeleito em 2023.
Num comunicado divulgado sexta-feira, a coligação Artigo 64 afirmou opor-se “categoricamente” às consultas públicas promovidas pelo Presidente, considerando-as uma alternativa a um diálogo nacional que, no entender da oposição, deveria ser verdadeiramente inclusivo.
A plataforma política considera ainda que a iniciativa constitui uma continuação das “manobras” de Tshisekedi para garantir um terceiro mandato.
Na quinta-feira, o Presidente apelou aos líderes políticos para abandonarem o discurso de ódio e defenderem o compromisso como forma de ultrapassar a crise política e de segurança que afecta o país.
No início de Agosto, Tshisekedi submeteu à segunda leitura um controverso projecto de lei, já aprovado pelo Tribunal Constitucional em Julho, destinado a flexibilizar as condições para a realização de referendos.
Em resposta, a coligação Artigo 64 convocou manifestações contra a iniciativa presidencial. O protesto, inicialmente marcado para 15 de Agosto, foi remarcado para 15 de Setembro, data confirmada na sexta-feira.
As autoridades congolesas reprimiram, em Julho, uma manifestação realizada em Kinshasa contra a revisão constitucional. Vários apoiantes da oposição ficaram feridos durante os confrontos. Segundo as Nações Unidas, pelo menos uma pessoa morreu na sequência da repressão do protesto.
