A figura de Primeiro-Ministro em Moçambique assinala 40 anos de institucionalização, numa altura em que o país procura reforçar a coordenação da acção governativa e tornar a Administração Pública mais eficiente na resposta às necessidades dos cidadãos.
A efeméride foi marcada por um simpósio realizado em Maputo, sob o lema “Gabinete do Primeiro-Ministro, 40 anos consolidando a coordenação da acção governativa”, que reuniu membros do Governo, antigos Primeiros-Ministros, académicos, dirigentes públicos e outros convidados para reflectir sobre o percurso, o papel e o futuro da instituição.
Na abertura do encontro, o Presidente da República destacou a importância estratégica do Primeiro-Ministro na organização e funcionamento do Governo. Segundo o Chefe do Estado, a função tem como principais responsabilidades prestar assistência e aconselhamento ao Presidente da República, coordenar o Conselho de Ministros e a Administração Pública, bem como assegurar a articulação com a Assembleia da República e o poder judicial.
O Presidente sublinhou igualmente que cabe ao Primeiro-Ministro acompanhar a implementação dos instrumentos de governação de curto, médio e longo prazos, garantindo o cumprimento das metas e dos prazos estabelecidos pelo Governo.
Para o efeito, defendeu uma comunicação permanente entre o Primeiro-Ministro e os diferentes membros do Governo, permitindo acompanhar as acções de cada sector, reforçar energias e articular áreas transversais como economia, infra-estruturas e sectores sociais.
Coordenação para melhorar os serviços públicos
Na perspectiva do Chefe do Estado, o Governo deve actuar de forma articulada, harmoniosa e sincronizada, de modo a transformar os compromissos assumidos perante os moçambicanos em resultados concretos.
O papel do Primeiro-Ministro ganha, neste contexto, particular relevância na coordenação das políticas públicas e na monitoria da execução dos programas governamentais. A função procura assegurar que os diferentes sectores trabalhem de forma integrada, evitando a actuação isolada das instituições e acelerando a prestação de serviços públicos.
“Temos a responsabilidade de direccionar todo o nosso trabalho e cada decisão que tomarmos à melhoria da vida dos moçambicanos”, afirmou o Presidente da República, Daniel Chapo defendendo que os governantes devem colocar o serviço público e o bem-estar da população no centro da sua actuação.
40 anos de evolução institucional
A figura do Primeiro-Ministro foi institucionalizada a 25 de Julho de 1986, no âmbito da revisão da Constituição da então República Popular de Moçambique. A medida procurou proceder à desacumulação de poderes do Presidente da República, então Samora Moisés Machel, com a criação, igualmente, do cargo de Presidente da Assembleia Popular.
Mário da Graça Machungo foi nomeado primeiro Primeiro-Ministro, através de decreto presidencial de 26 de Julho de 1986. Entre as competências atribuídas ao cargo estava a presidência do Conselho de Ministros, dando início a uma nova dinâmica de gestão da Administração Pública.
Com a Constituição de 1990, o papel do Primeiro-Ministro passou a concentrar-se essencialmente na assistência e aconselhamento ao Presidente da República, na coordenação do Conselho de Ministros e da Administração Pública e na articulação com outros órgãos de soberania.
Ao longo dos 40 anos, oito moçambicanos exerceram a função, entre homens e mulheres, deixando diferentes contributos para a consolidação da instituição.
Desafios para o futuro
O Presidente da República defendeu que a celebração dos 40 anos não deve limitar-se a uma retrospectiva histórica. O momento deve servir igualmente para discutir o presente e projectar o futuro da instituição, sobretudo num contexto marcado por alterações climáticas, dificuldades económicas e financeiras, novas crises geopolíticas e outros factores que condicionam o desenvolvimento do país.
Neste quadro, o Chefe do Estado considera necessário continuar a consolidar o papel de coordenação do Primeiro-Ministro e reforçar a sua intervenção no apoio à governação, contribuindo para a resiliência política, económica, social e ambiental de Moçambique.
O simpósio decorre também num período de diálogo nacional inclusivo, processo que procura alcançar consensos sobre o futuro do país. Os debates deverão, por isso, contribuir para a reflexão sobre o modelo institucional do Gabinete do Primeiro-Ministro e sobre mecanismos que permitam tornar a acção governativa mais coordenada e eficaz.
Ao assinalar quatro décadas de existência, a instituição procura, assim, conjugar memória e renovação, mantendo como principal finalidade a coordenação da acção governativa e a melhoria da prestação de serviços públicos aos moçambicanos.
