O Presidente da República defende maior diversificação da economia, aposta no conteúdo local, combate à corrupção e melhoria do ambiente de negócios para atrair investimento e gerar emprego.
O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou esta quarta-feira a ambição de transformar Moçambique num dos principais centros energéticos e industriais da África Austral, defendendo uma estratégia assente na valorização dos recursos naturais, na diversificação da economia, na industrialização e no reforço das parcerias entre o Estado e o sector privado.
Falando na abertura do Mozambique CEO Summit, em Maputo, o Chefe do Estado afirmou que o país reúne condições para assumir um papel de referência regional na produção, transporte, transformação e comercialização de energia, sublinhando, porém, que essa riqueza deverá traduzir-se em benefícios concretos para os moçambicanos.
Segundo Daniel Chapo, Moçambique dispõe de uma localização estratégica, importantes corredores de desenvolvimento, portos que servem a região, vastos recursos minerais e energéticos, potencial agrícola e uma população maioritariamente jovem, factores que devem ser aproveitados para impulsionar o crescimento económico e a criação de emprego.
“O nosso objectivo não é apenas exportar energia ou matérias-primas. Queremos utilizar esses recursos para produzir mais, transformar mais, empregar mais e melhorar as condições de vida dos moçambicanos”, afirmou.
O Presidente defendeu que o sector privado deve assumir um papel central neste processo, considerando-o o principal motor da economia nacional.
Diversificar a economia
Daniel Chapo reconheceu que a economia moçambicana continua excessivamente dependente da indústria extractiva, nomeadamente do carvão, das areias pesadas, do grafite e do gás natural, defendendo que as receitas provenientes destes grandes projectos devem servir para desenvolver outros sectores estratégicos.
Entre as prioridades apontadas figuram a agricultura, o turismo, as infra-estruturas de transporte e logística, a transformação digital e a industrialização, com vista à criação de uma economia mais diversificada e resiliente.
Energia para impulsionar o desenvolvimento
No sector energético, o Presidente destacou os investimentos em curso na expansão da capacidade hidroeléctrica do país, referindo o aproveitamento do potencial da bacia do rio Zambeze, através de empreendimentos como Mphanda Nkuwa, Lupata e Boroma, além da consolidação da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
Anunciou igualmente o reforço dos modelos de comercialização de energia pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa, com o objectivo de proteger o interesse estratégico nacional, reduzir riscos cambiais e aumentar as receitas do Estado.
Daniel Chapo destacou ainda o programa Energia para Todos, que pretende garantir, até 2030, o acesso universal à electricidade, tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais.
No domínio do gás natural, referiu os projectos Coral Sul, Coral Norte, Mozambique LNG e Rovuma LNG, cujo investimento global ronda os 50 mil milhões de dólares norte-americanos.
Segundo o Presidente, estes projectos deverão contribuir para aumentar a produção, formar quadros nacionais, fortalecer empresas moçambicanas, criar emprego e acelerar a industrialização.
Corredores de desenvolvimento
O Chefe do Estado destacou igualmente os investimentos previstos para os corredores de Nacala, Beira e Maputo, visando reforçar a capacidade logística, modernizar os portos, melhorar os acessos rodoviários e ferroviários e facilitar o comércio regional.
Entre as iniciativas mencionadas figuram a expansão do Porto da Beira, o desenvolvimento da plataforma logística do Dondo, a implementação da fronteira de paragem única em Machipanda, a ampliação da Estrada Nacional Número Quatro (N4) e novos investimentos no Porto de Maputo.
Segundo Daniel Chapo, estas infra-estruturas deverão reduzir os custos logísticos, aumentar a competitividade da economia e consolidar Moçambique como uma plataforma regional de energia, indústria, tecnologia e serviços.
Conteúdo local e apoio às empresas nacionais
O Presidente defendeu que os grandes investimentos devem gerar benefícios directos para a economia nacional, criando oportunidades para as micro, pequenas e médias empresas, promovendo a transferência de conhecimento e respeitando as comunidades locais.
Neste contexto, destacou a aprovação da Lei do Conteúdo Local como um instrumento essencial para fortalecer a capacidade produtiva nacional, qualificar a mão-de-obra moçambicana e assegurar uma maior participação das empresas nacionais nos grandes projectos de investimento.
Melhor ambiente de negócios
Daniel Chapo reafirmou ainda o compromisso do Governo em melhorar o ambiente de negócios, garantindo maior segurança jurídica, previsibilidade e diálogo permanente com os investidores.
Prometeu continuar a simplificar procedimentos administrativos, reduzir a burocracia, combater a corrupção, reforçar a integridade das instituições públicas e intensificar o combate ao crime organizado, incluindo os raptos, considerados um dos principais factores que afectam a confiança dos investidores.
O Presidente assegurou que Moçambique continuará aberto ao investimento nacional e estrangeiro, contando com o apoio da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX) e do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos da Presidência da República para acompanhar os investidores.
Desenvolvimento sustentável
Durante a sua intervenção, Daniel Chapo defendeu igualmente uma transição energética justa, que permita conciliar a protecção ambiental com o direito ao desenvolvimento económico.
Segundo o Chefe do Estado, África não pode ser obrigada a escolher entre preservar o ambiente e retirar milhões de pessoas da pobreza, defendendo a expansão das energias renováveis, o aumento do acesso à energia e um crescimento económico inclusivo e sustentável.
No encerramento do discurso, apelou ao reforço da cooperação entre o Governo, o sector privado, os parceiros de desenvolvimento e as instituições financeiras para impulsionar o investimento produtivo, a industrialização, a criação de emprego e a valorização do capital humano.
Daniel Chapo manifestou a expectativa de que o Mozambique CEO Summit resulte em novas parcerias, investimentos e compromissos concretos capazes de acelerar a transformação económica de Moçambique.
Com esse propósito, declarou oficialmente aberta a edição deste ano do fórum empresarial.
