Calhou-me, há dias, numa das plataformas das redes sociais, um vídeo de uma cidadã recentemente regressada da África do Sul, afectada pela mais recente vaga de xenofobia que grassa naquele país. Tocou-me profundamente o sentimento de injustiça que lhe era visível no rosto e, mais do que isso, a sensação de desamparo que parecia cercá-la por todos os lados. A repatriada relata, no vídeo, que, para reaver a casa que construíra com as próprias mãos e que, entretanto, se encontra ocupada por terceiros, as suas tentativas resultaram num autêntico fracasso, apesar das sucessivas aproximações ao chefe do quarteirão, à polícia e ao tribunal.
Hoje, salta-me à vista outro vídeo, num desses blogs que nos inundam, a cada segundo, com notícias bombásticas, citando o Presidente da República, Daniel Chapo: “Moçambicanos afectados pela xenofobia na África do Sul podem trabalhar em Portugal.”
Por isso, dei comigo a pensar na ironia intrínseca que essa declaração encerra, sobretudo quando colocada em paralelo com a afirmação de Eduardo Mondlane, em Lutar por Moçambique: “Todo o sistema de ensino africano é delineado para produzir não cidadãos, mas servos de Portugal.”
Sabe-se, historicamente, que a administração colonial portuguesa e a sul-africana, para a gestão desses servos, celebraram sucessivos acordos destinados ao recrutamento de trabalhadores moçambicanos para as minas do Rand. O objectivo consistia em integrar a população do sul de Moçambique na economia sul-africana. Com efeito, depois da descoberta de diamantes em Kimberley e do ouro no Witwatersrand, a exploração mineira passou a exigir enormes quantidades de mão-de-obra barata e permanente.
Passado pouco mais de século e meio, uma das principais alegações levantadas pelos beneficiários das riquezas trazidas à superfície por esses trabalhadores, hoje expulsos por serem estrangeiros, assenta na ideia de que eles roubam oportunidades de emprego aos cidadãos daquela terra. No entanto, a História mostra algo mais profundo: desde o início da exploração mineira, o funcionamento do sistema de trabalho migratório impôs, em larga medida, a manutenção do subdesenvolvimento do sul de Moçambique, para garantir o fluxo contínuo da mão-de-obra necessária ao crescimento da economia sul-africana. (Guardo uma vaga memória de, nos tempos em que era estudante de História, arrisco; na cadeira leccionada pelo Dr. Luís Covane, termos apreciado uma matéria que fazia referência a um remoto estudo sobre as potencialidades agrícolas da zona sul de Moçambique, encomendado pelo governo colonial português. Apesar dos resultados favoráveis obtidos, por falta de recursos financeiros próprios, Portugal recorreu aos bancos ingleses e, gozando da relação umbilical que tinha com a África do Sul, esta inviabilizou o financiamento, encetando lobbies desfavoráveis, de modo a salvaguardar o fluxo dessa mão-de-obra disciplinada e barata.) Com os magaíza, partiram igualmente de Moçambique outros trabalhadores para as plantações e demais áreas paralelas à mineração.
Face à recente retorno forçado de moçambicanos, penso que o Presidente Chapo devia equacionar a abertura de um novo capítulo nas relações com a África do Sul, saindo da diplomacia do “deixa-andar” ou do “oferecer a outra face”, que parece ter caracterizado a resposta dos anteriores governos no que diz respeito à protecção das vítimas da xenofobia. Torna-se necessário avançar para reparações, visto que muitos dos afectados não são apenas vítimas da falta de emprego no seu país, mas também de um processo histórico estruturado, que passou pela exploração sistemática da sua força de trabalho e pela deliberada limitação do desenvolvimento económico de Moçambique e dos demais países da região, em benefício da economia sul-africana.
Por conseguinte, antes de se olhar para Portugal como uma simples janela de oportunidade de emprego, ironicamente, o antigo explorador ressurge agora como salvador, importa revisitar a História. Foram assinados acordos entre Portugal e a África do Sul que garantiram que sucessivas gerações de famílias moçambicanas partissem para o Rand como parte do fornecimento regular de mão-de-obra. O recrutamento dessa força de trabalho foi institucionalizado através de organismos especializados, que culminaram com a criação da WENELA, que se entranhou de tal forma na nossa vida social e cultural, a ponto de fazer parte das composições musicais nacionais.
Qual seria, então, a responsabilidade de Portugal neste contexto? A responsabilidade de Portugal não pode ser reduzida a uma mera função de gestão colonial, sem implicações históricas desses acordos nas consequências sociais que hoje observamos. Em muitos distritos das províncias de Gaza, Inhambane e Maputo, essa realidade tornou-se uma tradição, pois várias gerações de trabalhadores mineiros foram recrutadas através da WENELA e os jovens cresciam cientes de que deviam crescer para seguir o caminho dos magaíza seus pais e avós, de modo a serem considerados HOMENS dentro da própria família e comunidade, mesmo como simples mafunda jone.
Igualmente afectada por essa ruptura da memória histórica, a senhora da casa acima aludida, cidadã regressada e vítima da xenofobia, não deixa de ser mais uma mártir desse processo de recrutamento que se enraizou na nossa cultura, seja por fazer parte de um país destinado a fornecer reserva de mão-de-obra ao Jone, seja pelas deliberadas políticas que travaram o desenvolvimento da sua terra, tendência que, infelizmente, a independência nacional não conseguiu inverter. Depois de enfrentar o fracasso das autoridades sul-africanas na protecção dos seus direitos, falta agora à cidadã a intervenção do Estado moçambicano para recuperar a sua casa e uma questão se ergue: No despojamento em que está, será que para essa afectada, Portugal constitui uma alternativa?
Entendo que antes de redireccionarmos oficialmente o trabalho migratório para Portugal, abre-se ao Presidente Daniel Chapo uma oportunidade histórica: inaugurar um novo capítulo na forma como Moçambique tem reagido à xenofobia, exigindo reparações que podem incluir o reconhecimento oficial da contribuição histórica dos trabalhadores moçambicanos para a economia sul-africana, a criação de mecanismos de compensação a favor das vítimas da violência xenófoba e o estabelecimento de acordos de protecção social e de acesso à justiça entre a África do Sul e Moçambique, sem ignorar a responsabilidade histórica de Portugal, que agora não deve assobiar para o lado, sendo parte integrante de um problema cujas raízes remontam ao tempo da sua administração.
