O termo xenofobia deriva de duas palavras gregas: xenos, que significa estranho ou estrangeiro, e phobos, que significa medo, ódio, hostilidade ou aversão. Assim, o termo xenofobia refere-se ao medo ou à desconfiança em relação ao estrangeiro ou ao desconhecido. É o oposto de xenomania, que significa uma apreciação excessiva por tudo o que é estrangeiro, como a língua, a moda e outros valores e hábitos, em detrimento dos nacionais.
No contexto político, a xenofobia refere-se ao medo, à aversão ou mesmo à hostilidade contra pessoas de outras nacionalidades ou regiões. Embora o termo seja geralmente aplicado a pessoas de nacionalidade estrangeira, por vezes também é utilizado para designar atitudes hostis em relação a indivíduos da mesma nacionalidade, mas de origem ou proveniência diferente.
Embora o conceito resulte da combinação das palavras gregas xenos e phobos, os gregos nunca as juntaram para formar a palavra e o conceito de xenofobia. O termo foi criado no final do século XIX por médicos e políticos para descrever, nos seus escritos, o medo irracional ou a aversão aos estrangeiros. Contudo, a existência deste fenómeno é reconhecida desde os primórdios da civilização humana. Por exemplo, no Egipto Antigo, entre aproximadamente 2500 e 500 a.C., os hieróglifos caracterizavam os estrangeiros como pessoas sem ordem e sem civilização.
Na Antiguidade, os gregos designavam frequentemente os estrangeiros como bárbaros e, durante o Império Romano, os povos conquistados eram vistos como inferiores e desprovidos de civilização. No século XX, o termo ganhou grande relevância nos períodos que antecederam a Segunda Guerra Mundial e durante o Holocausto. As migrações globais, facilitadas pela invenção de meios de transporte mais rápidos e eficientes, como automóveis, locomotivas e aviões, contribuíram para a expansão e visibilidade do fenómeno em várias partes do mundo.
Em África, os sinais de xenofobia foram identificados durante o período de formação da União Sul-Africana, em 1910. Narrativas históricas descrevem os ingleses a discriminar os camponeses bôeres nas colónias do Transvaal, Estado Livre de Orange, Natal e Cabo, com base na classe social, privilégios e oportunidades de negócio. Esta discriminação levou os bôeres a revoltarem-se, atacando, saqueando e destruindo lojas e propriedades pertencentes aos ingleses. Chegaram também a restringir a imigração de indianos e até o seu trânsito pelos territórios sob o seu controlo.
No entanto, o primeiro grande surto de violência xenófoba na África Subsaariana independente ocorreu no Gana, em 1969. Ao contrário do pan-africanista Kwame Nkrumah, Kofi Busia, que assumiu o poder após a sua deposição através de um golpe de Estado apoiado por interesses ocidentais, assinou uma ordem de expulsão de estrangeiros africanos residentes no país. Esta medida conduziu à expulsão em massa de cidadãos nigerianos, nigerinos, burquinabes e togoleses.
O segundo grande episódio de xenofobia ocorreu em 1983, quando a Nigéria decidiu retaliar os acontecimentos de 1969, expulsando todos os cidadãos ganeses que viviam e trabalhavam no país. Este episódio ficou conhecido como “Ghana Must Go”.
Também na Zâmbia, em 2016, ocorreram actos de violência xenófoba. Dois cidadãos zambianos foram queimados vivos e desencadearam-se hostilidades em larga escala contra ruandeses e congoleses. Lojas e pequenos negócios pertencentes a estes grupos foram saqueados e destruídos. Contudo, as autoridades zambianas consideraram que tais actos foram promovidos por pequenos grupos interessados em controlar redes comerciais pertencentes a estrangeiros e adoptaram medidas rigorosas para impedir a repetição destes acontecimentos.
Existe o risco de que o fenómeno se transforme numa cultura anti-africana e que os africanos passem a encarar a África do Sul como um país inimigo, intolerante e ingrato para com os povos irmãos de África; um país que demonstra solidariedade para com os palestinianos, mas que revela pouca consideração para com os seus vizinhos africanos. Esta situação corrói os laços de solidariedade africana que historicamente orientaram as lutas de libertação e promoveram a convivência harmoniosa entre os povos do continente. Tal realidade não beneficia África e muito menos as gerações futuras, que sempre olharam para a história africana como uma fonte de inspiração, heroísmo e exemplo de sacrifício em prol dos outros.
Todavia, a história recente deste fenómeno na África do Sul começa entre 1995 e 1996, quando alguns cidadãos e determinados políticos sul-africanos começaram a afirmar publicamente que existiam demasiados estrangeiros no país e que estes deveriam regressar aos seus países de origem, uma vez que a luta contra o apartheid já havia terminado. A frequência destas declarações levou muitos a acreditar que tal posição reflectia uma orientação oficial das autoridades e não simples opiniões individuais de alguns políticos.
Assim, estas declarações passaram a ser interpretadas como parte de uma campanha organizada, apesar da ausência de explicações claras sobre as suas motivações e sobre a origem efectiva dessa campanha. Não se sabia se ela partia ou não dos beneficiários históricos do sistema do apartheid. Ainda assim, estas ideias ganharam força e foram reproduzidas em diversos sectores da sociedade negra sul-africana, sobretudo entre aqueles que tinham pouca experiência de convivência com cidadãos de outros países africanos. A expressão “estrangeiros” era frequentemente utilizada como eufemismo para designar africanos negros provenientes de outros países.
Inicialmente, estas opiniões circulavam apenas em conversas informais, em cafés e bares, mas, gradualmente, tornaram-se mais frequentes em instituições públicas e privadas, incluindo alguns círculos académicos.
Começou igualmente a surgir a percepção de que os cidadãos de países africanos enfrentavam dificuldades acrescidas para obter vistos de entrada, mesmo quando possuíam contratos de trabalho válidos. Os vistos eram analisados por um comité do Ministério do Interior, cujos critérios não eram publicamente conhecidos, não existindo mecanismos transparentes de recurso para os requerentes.
Os africanos, mesmo quando possuíam contratos de trabalho de três anos, eram obrigados a solicitar vistos de reentrada sempre que saíam do país por curtos períodos, ao passo que cidadãos da Europa Ocidental, dos Estados Unidos da América, da Austrália, da Nova Zelândia e de determinados países asiáticos beneficiavam de isenções. Esta diferença de tratamento era justificada com base no princípio da reciprocidade nas relações bilaterais.
Os custos associados à obtenção de vistos de entrada e de reentrada eram elevados e penalizadores para cidadãos de países vizinhos, como Moçambique, Malawi e Zimbabué, representando um pesado encargo financeiro.
No seio das comunidades negras sul-africanas, os sentimentos hostis em relação aos estrangeiros foram crescendo à medida que se consolidava a ideia de que os africanos vindos de outros países, que haviam contribuído para a luta contra o apartheid, estariam a retirar oportunidades de emprego e privilégios aos cidadãos sul-africanos.
Consequentemente, estas percepções transformaram-se em violentos ataques contra estrangeiros em 2008, afectando mais de 100.000 pessoas. Os ataques provocaram 62 mortos, alguns dos quais foram linchados e outros queimados vivos. Entre as vítimas mortais encontravam-se 21 sul-africanos, 11 moçambicanos, cinco zimbabueanos e três somalis.
Em 2015, Goodwill Zwelithini kaBhekuzulu, então Rei dos Zulus, declarou numa entrevista pública que todos os estrangeiros residentes na África do Sul deveriam fazer as malas e abandonar o país. Esta declaração contribuiu para legitimar e incentivar actos de violência xenófoba que afectaram entre cinco e sete mil pessoas.
Posteriormente, perante a possibilidade de vir a ser responsabilizado internacionalmente, Zwelithini procurou clarificar as suas declarações, afirmando que se referia apenas aos imigrantes ilegais.
Numa tentativa de conter a violência, o Presidente Jacob Zuma, no seu discurso de 16 de Abril de 2015, condenou os ataques, apelou à calma e recordou que nem todos os estrangeiros presentes na África do Sul se encontravam em situação ilegal. Alguns haviam entrado legalmente no país e contribuíam para o seu desenvolvimento através de investimentos, conhecimentos e experiência profissional. Outros eram refugiados que procuravam protecção e melhores condições de vida, tal como muitos sul-africanos haviam feito durante o período do apartheid.
Zuma recordou ainda que numerosos sul-africanos foram acolhidos com dignidade e respeito por países africanos durante os anos de exílio e que a solidariedade recebida foi fundamental para a conquista da liberdade.
Com o apoio das forças de defesa e segurança, o Governo conseguiu reduzir a intensidade dos ataques xenófobos. Contudo, não conseguiu erradicar completamente o fenómeno, que continuou a manifestar-se de forma esporádica nos anos seguintes, sobretudo entre 2019 e 2022, afectando particularmente cidadãos nigerianos, malauianos, zimbabueanos e moçambicanos.
Em 2022, a deterioração dos serviços básicos, incluindo a educação e a saúde, associada ao aumento do desemprego para cerca de 43%, favoreceu o crescimento de grupos vigilantes como o March-March e o DUDULA — palavra zulu que pode ser traduzida como “expulsem-nos à força”.
O DUDULA tornou-se uma das principais vozes da propaganda anti-imigração, atribuindo aos estrangeiros a responsabilidade pelo agravamento das condições económicas e sociais do país. Tanto o DUDULA como o March-March mobilizaram cidadãos sul-africanos para protestarem e pressionarem as autoridades a expulsar estrangeiros em situação irregular.
Estas organizações utilizaram a Internet para divulgar mensagens que impunham prazos para a saída de estrangeiros do país, sob ameaça de consequências graves. Colocaram cartazes em espaços públicos, recorreram às redes sociais e distribuíram panfletos.
Em algumas situações, membros destes grupos dirigiram-se a hospitais e escolas públicas, em operações aparentemente toleradas pelas autoridades, procurando expulsar pacientes e estudantes estrangeiros. Em outros casos, recorreram à violência física, atacando e, por vezes, assassinando estrangeiros.
As províncias mais afectadas por estes incidentes foram KwaZulu-Natal, Gauteng e o Cabo Ocidental.
A situação agravou-se em 2026, particularmente nos meses de Abril, Maio e Junho. Algumas análises atribuem este agravamento ao aumento do desemprego, à intensificação das campanhas dos grupos vigilantes e ao surgimento de partidos políticos que conquistaram representação parlamentar nas eleições de 2024 com base em promessas de adoptar medidas severas contra estrangeiros, sobretudo aqueles que se encontravam em situação irregular.
Estes partidos e grupos continuam a acusar os estrangeiros de serem responsáveis pelo aumento da criminalidade e do desemprego, alegando que ocupam oportunidades de trabalho destinadas aos nacionais e beneficiam indevidamente dos serviços e privilégios proporcionados pelo Estado sul-africano. Acusam-nos igualmente de envolvimento em raptos, tráfico de droga, tráfico de pessoas e branqueamento de capitais.
Em resumo, como consequência dos ataques xenófobos registados na África do Sul entre 1994 e 2026, estima-se que 697 pessoas tenham perdido a vida, cerca de 130.000 tenham sido deslocadas das suas residências e 5.648 estabelecimentos comerciais tenham sido saqueados, destruídos ou ocupados à força.
A xenofobia destrói o tecido social dos países e dos povos. É moralmente condenável e contrária aos princípios da solidariedade humana. Alimenta a intolerância e o ódio, semeia a desconfiança e dificulta a cooperação entre Estados e povos, comprometendo igualmente a livre circulação de pessoas e bens na região da SADC.
Por conseguinte, não restam dúvidas de que a xenofobia deve ser combatida com firmeza, de modo a restaurar um ambiente de convivência harmoniosa e a maximizar o potencial de desenvolvimento da África Austral.
A restauração de um ambiente de convivência harmoniosa e de desenvolvimento económico sustentável exige o compromisso dos Estados da região no combate à xenofobia. Esta tarefa requer uma forte intervenção dos governos e dos povos da região e do continente.
Todavia, os desafios colocados pela xenofobia transcendem as fronteiras de qualquer Estado e as especificidades culturais de cada povo. Por essa razão, não podem ser enfrentados por um único país. É necessária a cooperação de todos os afectados.
Como combater a xenofobia e que mecanismos existem para a combater?
A luta contra a xenofobia requer uma combinação de mecanismos, incluindo instrumentos legais que possam regular a migração na região e reforçar a cooperação e os benefícios mútuos. Uma das medidas que pode ser adoptada é declarar a xenofobia ilegal e crime, bem como aprovar legislação que preveja punições severas para quem a pratica, incentiva e promove, à semelhança do que acontece com o racismo e outros crimes de ódio, incluindo o uso de linguagem e símbolos que possam incitar à xenofobia.
Os Ministérios do Interior devem garantir que os territórios dos seus países não sejam usados por criminosos que, sob o pretexto de se manifestarem contra a falta de prestação de serviços básicos por parte do Estado, cometem crimes como assassinatos, saque, destruição e usurpação de propriedade alheia, numa tentativa de fazer justiça pelas próprias mãos. Isto implica que as constituições, bem como as leis nacionais dos países da SADC, devem garantir que os estrangeiros que se encontrem nos seus países recebam a mesma protecção que os nacionais e estejam sujeitos às leis nacionais.
Os países da SADC devem assinar uma convenção regional contra a xenofobia, que deve ser ratificada pelas legislaturas de cada país-membro para se tornar vinculativa e ter força de lei nacional em cada Estado-membro.
Para garantir a sua implementação eficaz, a SADC deve estabelecer um Comité Regional para acompanhar e monitorizar a conformidade e a implementação desta convenção, produzindo regularmente relatórios tanto para o Órgão de Política, Defesa e Segurança como para a Cimeira dos Chefes de Estado.
Outro trabalho sério que deve ser realizado em cada Estado-membro da SADC é o esforço na criação de condições que garantam que os cidadãos prefiram viver nos seus próprios países de origem em vez de nos países vizinhos. A ideia de migração começa a tomar forma quando os cidadãos, na sua análise, começam a compreender e acreditar que não têm futuro no seu país de origem e que estão condenados à miséria onde quer que estejam. Tendem sempre a emigrar, bem ou mal, em busca de melhores condições de vida e oportunidades. O instinto de sobrevivência leva-os a procurar melhores condições fora do seu habitat habitual.
A análise das queixas dos cidadãos sul-africanos sobre a falta de emprego, a deterioração das condições de vida e o aumento da criminalidade associada à presença massiva de estrangeiros sugere que a estratégia de redução da pobreza e criação de emprego é uma necessidade comum na região da África Austral. A África Austral é rica em recursos, de boa gente e talentosa, pelo que não se justifica que os seus povos vivam na miséria. É a qualidade da cooperação que poderá trazer mudanças substanciais na qualidade de vida dos povos.
As reivindicações por emprego digno e uma vida de qualidade surgem numa altura em que os partidos libertadores enfrentam desafios crescentes e questionamentos sobre a eficácia das suas políticas na emancipação dos seus povos, na criação de estabilidade e bem-estar para todos os cidadãos. O resultado desta análise sugere que é urgente que estes países analisem as situações internas, identifiquem as políticas que produzem resultados e aquelas que não produzem, e tomem as medidas necessárias para garantir a estabilidade e o desenvolvimento económico inclusivo.
Os partidos libertadores ou partidos dominantes têm vindo a perder, continuamente, parte do espaço político que ocupavam em favor de partidos mais pequenos, com orientação política diferente dos seus ideais. Isto tem fragmentado a coesão política e os valores da sociedade. Em resposta a esta fragmentação, os partidos libertadores são forçados a formar coligações com estes novos partidos para governar. Cabe a estes partidos dialogar constantemente com os seus parceiros de coligação para encontrar consenso sobre políticas de governação e prioridades para a melhoria da vida dos cidadãos, incluindo a luta contra a xenofobia.
Os partidos da oposição devem sentir-se em casa nos países onde operam e parte integrante dos sistemas democráticos existentes. Devem também sentir que são úteis e que desempenham um papel essencial na consolidação da democracia e do crescimento do país. É igualmente obrigação dos partidos maiores fazer com que estes se sintam incluídos no espaço político, contribuindo para o fortalecimento da democracia.
Os governos e outros intervenientes na SADC precisam também de garantir que as economias dos Estados-membros respondam às necessidades de emprego e contribuam para o bem-estar de todos, promovendo o desenvolvimento inclusivo e respondendo às necessidades dos cidadãos.
Para tal, a região deve desenvolver uma série de diálogos, incluindo diálogos políticos, económicos e culturais, que permitam aos cidadãos compreender que fazem parte da África Austral e que os povos desta região estão unidos por um mesmo destino e aspirações, sendo que a diversidade que cada um representa é uma riqueza e não uma fraqueza.
A promoção do turismo regional e a cooperação entre agências estatais, universidades, institutos de investigação, centros tecnológicos e festivais culturais podem acrescentar valor e contribuir para o fim da xenofobia, mas requerem um trabalho profundo e uma consciência clara.
Existe, contudo, uma limitação quanto à existência de instrumentos internacionais específicos para combater a xenofobia, uma vez que, no âmbito das Nações Unidas, não existe uma convenção específica sobre o tema. A xenofobia é enquadrada na Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD), que entrou em vigor em 1969. Como o nome indica, a convenção proíbe todas as formas de discriminação racial, incluindo a discriminação com base na cidadania, origem étnica, origem regional e sexo.
Embora esta convenção seja vinculativa, a sua implementação varia de país para país. Em alguns países, as autoridades são mais assertivas na sua aplicação e punem severamente os praticantes e incitadores da discriminação, enquanto noutros são mais relutantes. A falta de mecanismos que obriguem os países signatários a agir em conformidade leva outros a recorrer a queixas através de canais diplomáticos, censura e denúncias públicas ou aos órgãos regionais e internacionais competentes, o que pode levar a sanções por parte das organizações competentes.
Alguns países preferem tomar medidas retaliatórias semelhantes às adoptadas pelo Governo da Tanzânia em relação à recente vaga de violência xenófoba na África do Sul. Isto mostra que as convenções só funcionam quando os signatários estão convencidos de que a sua adesão traz mais benefícios do que a sua violação ou incumprimento.
Deve, no entanto, sublinhar-se que, embora se compreendam as razões e a posição adoptada pela Tanzânia relativamente aos desenvolvimentos na África do Sul, esta prática é contrária ao espírito africano, à SADC e aos ensinamentos de Julius Nyerere. Mwalimu Nyerere nunca foi a favor da retaliação ou de medidas emocionais em tempos difíceis. Sempre defendeu a consulta entre todas as partes interessadas e a adopção de medidas colectivas e consensuais para salvaguardar a identidade e a unidade africanas.
A concertação é necessária, primeiro, porque as evidências não sugerem que a xenofobia seja política oficial do Governo da África do Sul e, mesmo que fosse, a tradição da SADC não é de responder ao erro com erro, porque dois erros não fazem um acerto.
Em terceiro lugar, porque alguns analistas encontraram indícios, ainda que escassos, de que o crescimento da xenofobia na África do Sul pode estar ligado a acções retaliatórias de forças que pretendem vingar-se pelo facto de a África do Sul ter levado Israel ao Tribunal de Haia devido ao alegado genocídio contra o povo palestiniano, ou por ter aderido aos BRICS, medidas que, na perspectiva sul-africana, visam melhor defender os interesses dos países africanos. As dúvidas que emergem destes desenvolvimentos só podem ser clarificadas num ambiente de diálogo franco e construtivo e de consultas regulares, que sempre guiaram o espírito dos Estados da Linha da Frente e a criação da SADCC e da SADC.
Embora a luta contra a corrupção nas instituições que emitem documentos de identidade e passaportes, bem como nas que controlam a migração, seja importante para a gestão migratória, deve ter-se em conta que a SADC enfrenta outro grande desafio: o elevado número de cidadãos indocumentados e sem meios para provar a sua nacionalidade. Este grupo de cidadãos não goza plenamente dos direitos de cidadania, seja por falta de conhecimento, circunstâncias históricas ou limitações financeiras, uma vez que a documentação e a legalização são dispendiosas e inacessíveis para muitos. Infelizmente, esta situação prolonga-se há várias gerações e exige atenção urgente da SADC.
Obrigado!
NOTA: O Professor Agostinho Zacarias é Presidente da Fundação Ka-Ndzualo (em formação) e Ex-Representante das Nações Unidas e do PNUD na África do Sul, Zimbabué, Burundi e Comores.
