A denúncia foi feita ao edil de Maputo, Rasaque Manhique, no âmbito de um encontro que este manteve com agentes económicos deste distrito municipal, nesta segunda-feira. Outras preocupações apresentadas estão relacionadas à demora na emissão de licenças e à recolha deficitária de lixo.
Empresários do Distrito Municipal KaMavota denunciaram, nesta segunda-feira, alegados casos de extorsão praticados por agentes do Conselho Municipal de Maputo. A denúncia foi apresentada ao edil de Maputo, Rasaque Manhique, durante um encontro com agentes económicos daquele distrito, no âmbito da política de governação aberta, participativa e de proximidade.
No encontro, os empresários relataram que alguns fiscais municipais têm exigido documentos e licenças de forma recorrente, mesmo quando os estabelecimentos cumprem todas as obrigações legais.
“Qualquer um que esteja a passar de motorizada e veja nós a colocamos um papel de parede, qualquer coisa que seja, entram e exigem licenças. O nosso negócio pauta pela integridade, e isso inclui o pagamento de todas as taxas”, afirmou uma empresária.
A mesma empresária disse que a situação atingiu níveis preocupantes, a ponto de a família ponderar encerrar o negócio.
“Nós, como família, tínhamos decidido fechar o restaurante e deixar de fora 30 famílias”, lamentou.
Outra preocupação manifestada pelos agentes económicos prende-se com a demora na emissão de licenças, situação que, segundo os empresários, prejudica o normal funcionamento das suas actividades.
“Queremos pedir celeridade nesse aspecto”, apelou uma das participantes.
A fraca recolha de lixo na cidade e as frequentes obras de reparação das estradas foram outras queixas.
Alguns empresários consideram que os serviços prestados pelo município não correspondem às taxas cobradas.
“Não há recolha de lixo no interior dos bairros, e só estamos a pagar as taxas sem qualquer benefício”, referiu um representante dos agentes económicos.
Para responder às preocupações apresentadas, Rasaque Manhique delegou os presidentes dos conselhos de administração e vereadores das áreas competentes.
Relativamente à gestão do lixo, a edilidade rejeitou a ideia de que existam problemas generalizados de acumulação de resíduos em KaMavota.
“Para avaliar a questão do lixo, é muito fácil. Basta indicar o local onde o lixo se encontra”, disse Sérgio Zitha, convidando os empresários a realizarem visitas conjuntas aos pontos apontados.
Sobre as alegadas extorsões, o edil de Maputo apelou aos empresários para denunciarem formalmente os casos e exigirem sempre notificações escritas durante as acções de fiscalização.
“Não devemos permitir que aqueles que vêm fiscalizar os nossos estabelecimentos saiam sem deixar uma notificação”, defendeu Rasaque Manhique.
O encontro marcou o início de uma série de visitas do edil aos distritos municipais da capital, com o objectivo de reforçar o diálogo entre o município e os diferentes segmentos da sociedade.
