A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, desafiou esta quinta-feira os novos dirigentes nomeados pelo Conselho de Ministros a imprimirem maior eficiência, transparência e foco em resultados nas instituições públicas, numa altura em que o país enfrenta desafios económicos e sociais considerados complexos.
Falando durante a cerimónia de tomada de posse, a governante afirmou que os dirigentes assumem funções num contexto exigente, mas igualmente repleto de oportunidades para o desenvolvimento nacional.
“É fundamental a existência de instituições públicas fortes, eficientes e orientadas para resultados em benefício do cidadão”, declarou Maria Benvinda Levi, acrescentando que a nomeação dos novos quadros representa “o reconhecimento das vossas competências técnicas e percurso profissional”.
Foram empossados Jorge Vidigal Fole para o cargo de Director-Geral do Instituto de Amêndoas de Moçambique (IAM), Armindo Tomás Mutimba como Director-Geral do Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalências (INECE), Ângela Anifa Aly para Directora-Geral Adjunta do INECE, Telma Odete Comé para Directora-Geral Adjunta da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX) e Maria Teresa Martins para Directora-Geral Adjunta do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ).
Durante o discurso, a chefe do Governo destacou o papel estratégico do recém-criado Instituto de Amêndoas de Moçambique, apontando o sector do caju e de outras amêndoas como áreas prioritárias para a diversificação da economia nacional.
Segundo a Primeira-Ministra, o Executivo pretende revitalizar a indústria nacional de processamento do caju, expandir a investigação agrícola e melhorar os mecanismos de recolha de dados através da Plataforma Connect Caju.
“A implementação destas acções permitirá resgatar a posição que já foi ocupada pelo nosso país”, afirmou.
Moçambique figura entre os produtores africanos de castanha de caju, cultura que emprega milhares de famílias nas zonas rurais e constitui uma importante fonte de rendimento e exportação. Nos últimos anos, o Governo tem vindo a defender a industrialização local como forma de aumentar o valor acrescentado do produto.
No sector da educação, Maria Benvinda Levi sublinhou a necessidade de reforçar a credibilidade dos exames nacionais e dos processos de certificação académica, defendendo maior transparência e redução da burocracia no funcionamento do INECE.
“Quando um certificado é emitido com transparência, um exame é organizado com confiabilidade e uma equivalência é decidida com clareza, fortalece-se a justiça social”, frisou.
Relativamente à APIEX, a governante reiterou que a instituição deve assumir-se como facilitadora do investimento privado, defendendo maior celeridade administrativa e acompanhamento efectivo dos projectos aprovados.
“O investidor deve encontrar na APIEX uma instituição que acolhe, orienta, facilita e acompanha, e não uma entidade que complica ou retarda os processos”, advertiu.
Dados do Banco de Moçambique indicam que o país continua a apostar na captação de investimento estrangeiro nos sectores da agro-indústria, energia, infra-estruturas e recursos minerais, considerados estratégicos para o crescimento económico.
Já no domínio da normalização e qualidade, a Primeira-Ministra defendeu o reforço dos mecanismos de certificação e fiscalização, numa altura em que o acesso aos mercados internacionais exige maior observância de padrões de qualidade.
“Sem qualidade, não há competitividade; sem competitividade, não há acesso a mercados”, afirmou.
Na ocasião, Maria Benvinda Levi apelou ainda à coordenação entre os dirigentes empossados, defendendo uma cultura institucional baseada na ética, inovação, responsabilização e prestação de contas.
A governante aproveitou igualmente a ocasião para reconhecer o trabalho desenvolvido pelos quadros cessantes nas instituições abrangidas pelas nomeações.
