O Parlamento do Senegal aprovou, nesta quarta-feira, uma nova lei que agrava as penas para relações homossexuais no país. O diploma legal duplica a pena máxima, passando de cinco a dez anos de prisão para os chamados “actos contra a natureza”, expressão usada na legislação para se referir a relações entre pessoas do mesmo sexo.
A lei segue nesta altura para promulgação pelo presidente Bassirou Diomaye Faye.
A proposta foi aprovada por ampla maioria na Assembleia Nacional, com 135 votos a favor, nenhum voto contra e três abstenções. Durante o debate parlamentar, alguns deputados defenderam a medida com discursos duros contra a homossexualidade, refletindo a forte oposição ao tema em parte da sociedade senegalesa.
Além das penas de prisão que duplicaram de 5 para 10 anos, a nova lei estabelece multas que podem variar entre dois e dez milhões de francos, valores muito superiores aos previstos anteriormente. A legislação também prevê penas de três a sete anos de prisão para pessoas consideradas culpadas de promover ou financiar relações homossexuais. A pena máxima será aplicada quando o acto envolver menores.
A aprovação ocorre em meio a uma onda recente de detenções no Senegal. Desde fevereiro, dezenas de homens foram presos com base nas leis anti-LGBTQ do país, muitas vezes após denúncias ou buscas em telefones. O tema tem gerado forte controvérsia no país da África Ocidental, onde organizações religiosas defendem punições mais severas, enquanto entidades de direitos humanos alertam para o aumento da repressão e da discriminação.
